Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 20/07/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 20 jul 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(....)
1.3	Cerva em embalagem não retornável 473 a 600 ml
	(....)
1.3.24	Sol Premium	un	5,59
1.8	Cerveja Long Neck 330 a 355 ml
	(....)
1.8.63	Heineken	un	3,49
1.9	Cerveja Lata 350 ml
	(....)
1.9.48	Heineken	un	2,69
1.10	Cerveja em embalagem descartável 250 ml a 300 ml
	(....)
1.10.13	Desesperados	un	3,79

Art. 2º Ficam alterados os itens abaixo indicados do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, 1.3 para 1.13 e 2.6.28 para 2.6.18, 2.6.29 para 2.6.19, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(....)
1.13	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
	(....)
1.13.24	Psiu	un	3,94
2	ÁGUA MINERAL E BEBIBA HIDROELETROLÍTICA
	(....)
2.6	Água mineral em embalagem 1,5 litros
	(....)
2.6.18	Sterbom	un	1,33
2.6.19	Psiu	un	2,29

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de julho de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)