Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 01/03/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 08 mar 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora Da Unidade De Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 134 e 135 ao item 5 - aguardente, o subitem 177 ao item 8 - vodka e os subitens 129 a 150 ao item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de março de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 1º de março de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
134 CANINHA CHAPÉUDE PALHA OURO 900ML un 12,67
135 CANINHA CHAPÉUDE PALHA PRATA 900ML un 11,44
 
8 VODKA    
  (.....)    
177 VODKA ASKOV 900ML un 13,90
 
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
129 CATUABA VIRTUDE PET 900ML un 9,26
130 LICOR DE MENTA GOLF VIDRO APOLO 900ML un 14,82
131 LICOR DE CACAUGOLF VIDRO APOLO 900ML un 14,82
132 COQUETEL DE AMENDOIM BAIANINHA PET 900ML un 11,04
133 COQUETEL DE COCO BAIANINHA PET 900ML un 11,04
134 COQUETEL DE MARACUJÁ BAIANINHA PET 900ML un 11,04
135 COQUETEL ASKOV FRUTAS VERMELHAS 900ML un 15,90
136 COQUETEL ASKOV MARACUJÁ 900ML un 15,90
137 COQUETEL ASKOV LIMÃO 900ML un 15,90
138 COQUETEL ASKOV KIWI 900ML un 15,90
139 COQUETEL ASKOV FRUTAS ROXAS 900ML un 15,90
140 COQUETEL JURUCATU 900ML un 8,34
141 COQUETEL ASKOV BLUEBERRY 900ML un 13,57
142 COQUETEL ASKOV BLACK 900ML un 15,02
143 JURUBEBA CHAPÉUDE COURO 600ML un 7,34
144 GIN GV 900ML un 27,84
145 GROSELHA ASTECA 900ML un 8,12
146 ASKOV ICE MARACUJÁ 275ML un 3,96
147 ASKOV ICE FRUTAS VERMELHAS 175ML un 3,96
148 ASKOV ICE GUARANÁ 275ML un 3,96
149 ASKOV ICE BLUEBERRY 275 un 3,96
150 ASKOV ICE LIMÃO 275ML un 3,96