A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Fica alterado o subitem 91 do item 2 - "REFRIGERANTE", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de fevereiro 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de março de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009