Ato Normativo UNATRI nº 9 DE 09/05/2013

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 mai 2013

Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados nos Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

 

“Anexo III

 

1.2

Cerveja em embalagem retornável 600 ml

Unidade

Preço a consumidor final

 

(.....)

 

 

1.2.23

Proibida

un

2,10

 

(.....)

 

 

1.13

Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml

Unidade

Preço a consumidor final

 

(.....)

 

 

1.13.34

Kimania (todos os sabores)

un

1,84

 

(.....)

 

 

1.17

Refrigerante em embalagem retornável 600 ml

Unidade

Preço a consumidor final

1.17.3

Kimania (todos os sabores)

 

0,90

1.29

Refrigerante em embalagem vidro não retornável 600 ml

Unidade

Preço a consumidor final

1.29.1

Kimania (todos os sabores)

un

0,90

 

“Anexo VI

 

6.3

Outras saídas

Unidade

Preço a consumidor final

 

(.....)

 

 

6.3.31

Laje castelo 0,90x0,90 m (saída do produtor)

und

2,50

 

(.....)

 

 

 

 

Art. 2º. Fica alterada a denominação do produto abaixo indicado no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

 

“Anexo III

 

1.13

Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml

Unidade

Preço a consumidor final

 

(.....)

 

 

1.13.25

Refris (todos sabores)

und

1,80

 

(.....)

 

 

 

 

Art. 3º. Ficam alterados os preços dos produtos abaixo indicados no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

 

“Anexo VI

 

2

Outros produtos primários

Unidade

Preço a consumidor final

 

(.....)

 

 

2.61

Milho grão

kg

0,50

2.62

Milho grão saco com 60 kg

und

30,00

 

(.....)

 

 

2.69

Soja em grão

kg

0,85

2.71

Soja em grão saco com 60 kg

und

51,00

 

(.....)

 

 

6.3

Outras saídas

Unidade

Preço a consumidor final

 

(.....)

 

 

6.3.13

Laje castelo 0,80x1,00 m (saída do produtor)

und

2,50

6.3.15

Laje castelo 1,00x2,00 m (saída do produtor)

und

8,50

 

(.....)

 

 

 

 

Art. 4º. Ficam retirados os produtos abaixo indicados no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

 

“Anexo VI

 

6.3

Outras saídas

Unidade

Preço a consumidor final

 

(.....)

 

 

6.3.11

Laje castelo 0,50x0,50 m (retirado em 09.05.2013)

und

4,50

6.3.12

Laje castelo 0,60x1,50 m (retirado em 09.05.2013)

und

12,50

6.3.14

Laje castelo 1,00x1,00 m (retirado em 09.05.2013)

und

15,00

 

(.....)

 

 

 

Art. 5º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de 2013.

 

PUBLIQUE-SE

 

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de maio de 2013.

 

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

 

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)