Ato Normativo UNATRI nº 9 DE 22/07/2016
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 jul 2016
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os itens 1 a 5 do Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único a este ato normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de julho de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I-A
Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL | ||
| PRODUTO NACIONAL DO S, SU, exceto o ESPÍRITO SANTO. | PRODUTO NACIONAL DO N, NE (exceto o PIAUÍ), CO e ESPÍRITO SANTO | PRODUZIDO NO PIAUÍ | |||
| 1 | Açúcar Cristal em saco de 50 kg | sc | 158,00 | 147,50 | 117,50 |
| 2 | Açúcar Cristal em embalagem pacote de 30 kg | fardo | 94,80 | 88,50 | 70,50 |
| 3 | Açúcar cristal em pacote de 1 kg | un | 3,16 | 2,95 | 2,35 |
| 4 | Açúcar mascavo embalagem de 1 Kg | un | 7,50 | 7,50 | 7,50 |
| 5 | Açúcar refinado embalagem de 1 Kg | un | 4,35 | 4,35 | 4,35 |
"