Ato Normativo UNATRI nº 9 DE 09/03/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 mar 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 182 a 188 ao item 8 - vodka e altera o subitem 20 do item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o subitem 177 do item 8 - vodka, com efeito a partir de 02 de março de 2018, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de março de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de março de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(.....)
182	VODKA BELVEDERE INTENSE UNFILTERED 700 ML	un	164,98
183	VODKA BELVEDERE PURE 1,75L	un	399,50
184	VODKA BELVEDERE 3 L	un	749,90
185	VODKA BELVEDERE PURE NIGHT SABER (ILUMINADA) 700 ML	un	146,76
186	VODKA BELVEDERE PURE RED BY JOHN LEGEND 700 ML	un	229,90
187	VODKA BELVEDERE SILVER PURE	un	147,29
188	VODKA BELVEDERE SPRITZ GLASS 700 ML COM 01 TAÇA	un	199,00

13	APERITIVO E RUM
	(.....)
20	CONHAQUE DE ALCATRÃO SÃO JOÃO DA BARRA GARRAFA 900ML	un	16,36

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(.....)
189	VODKA KALVELAGE 750ML	un	44,71