Ato Normativo UNATRI nº 9 DE 22/04/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 26 abr 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.007933/2021-81 e 00009.008782/2021-88,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 5031 a 5059 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 1996 e 1997 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de abril de 2021.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de abril de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
5031 VINHO TINTO ERRAZURIZ LAS PIZARRAS SYRAH GARRAFA 750ML UN 1.179,00
5032 VINHO TINTO ERRAZURIZ LAS PIZARRAS PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 1.449,00
5033 VINHO BRANCO ERRAZURIZ LAS PIZARRAS CHRADONNAY GARRAFA 750ML UN 969,90
5034 VINHO BRANCO MATETIC EQ SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UN 159,90
5035 VINHO BRANCO LEYDA SINGLE VINEYARD GARUMA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML   169,90
5036 VINHO TINTO ABADIA RETUERTA PAGO VALDEBELON GARRAFA 750ML UN 1.499,00
5037 VINHO TINTO ABADIA RETUERTA PAGO VALDEBELON GARRAFA 750ML UN 1.499,00
5038 VINHO TINTO CANTEMERLE GARRAFA 750ML UN 569,90
5039 VINHO TINTO DUHART MILON GARRAFA 750ML UN 1.429,00
5040 VINHO TINTO FERRIERE GARRAFA 750ML UN 699,90
5041 VINHO TINTO GAZIN GARRAFA 750ML UN 1.399,00
5042 VINHO TINTO GISCOURS GARRAFA 750ML UN 1.299,00
5043 VINHO TINTO ALLEGRINI BELPASSO VINO ROSSO GARRAFA 750ML UN 99,00
5044 VINHO TINTO PIZZORNO TANNAT MC GARRAFA 750ML UN 89,90
5045 VINHO TINTO PIZZORNO MAYUSCULAS TANNAT MACER CARBONICA GARRAFA 750ML UN 89,90
5046 VINHO TINTO PIZZORNO MARSELAN GARRAFA 750ML UN 89,90
5047 VINHO BRANCO QUADRIFOLIA BY VALLADO GARRAFA 750ML UN 109,90
5048 VINHO TINTO QUADRIFOLIA BY VALLADO GARRAFA 750ML UN 109,90
5049 VINHO TINTO VALLADO GARRAFA 750ML UN 159,90
5050 VINHO BRANCO VALLADO GARRAFA 750ML UN 159,90
5051 VINHO BRANCO VALLADO PRIMA GARRAFA 750ML UN 159,90
5052 VINHO ROSÉ VALLADO TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML UN 159,90
5053 VINHO TINTO VALLADO GARRAFA 1,5L UN 399,90
5054 VINHO TINTO VALLADO GARRAFA 3L UN 799,90
5055 VINHO TINTO VALLADO DOURO SUPERIOR GARRAFA 750ML UN 299,90
5056 VINHO BRANCO VALLADO RESERVA GARRAFA 750ML UN 399,90
5057 VINHO TINTO VALLADO TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML UN 429,90
5058 VINHO TINTO VALLADO RESERVA FIELD GARRAFA 750ML UN 499,90
5059 VINHO TINTO VALLADO VINHA DA COROA GARRAFA 750ML UN 999,90

ANEXO II

"ANEXO III"Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
1996 VINHO BRANCO LEYDA LOT 5 CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 289,90
1997 VINHO BRANCO LEYDA LOT 4 SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UN 289,90