Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 561, de 08.12.2008, DOU 09.12.2008.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 30 de dezembro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.002848/2000, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 01.595.949/0001-44, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o nº 3143, síndica do Condomínio Pró Indiviso ATLANTA D'MAIS, autorizada a construir o tanque nº 08 nas instalações localizadas na Av. Onofre Quinan, nº 763 - Bonfim, Município de Paulínia - SP.

Integram o do Condomínio Pró Indiviso ATLANTA D'MAIS as seguintes empresas:

A construção da ampliação das instalações em tela é constituída do tanque aéreo nº 08. A capacidade total de armazenamento, após a ampliação, será de 9.835,013 m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 429, publicada no Diário Oficial da União, em 21 de outubro de 2008.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA"