ERRATA - DOE RS de 06.07.2016

O Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, Entidade de Direito Público, sob a forma de Autarquia Estadual, vinculada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, com sede na Avenida Missões, 342, Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 92.854.876/0001-13, por meio de seu presidente Guinter Frantz, torna público pelo presente AVISO, que a partir do dia 20 de junho de 2016 até as 17 horas do dia 22 de julho de 2016, o IRGA estará recebendo a documentação referente ao cadastramento de produtores multiplicadores de sementes de titularidade do IRGA interessados em multiplicar e comercializar, semente Certificada das Cultivares de titularidade do IRGA perante o Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, obedecidas as seguintes condições, COMUNICA que foram procedidas às alterações na Súmula de AVISO DE CADASTRAMENTO, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.06.2016, pgs. 24/25, a saber:

7 - PROCEDIMENTOS PARA A VALIDAÇÃO DO CADASTRO

Alterada a redação do item 7.1, passando ser a seguinte redação:

7.1 - Comissão interna do IRGA verificará até o dia 25 de julho de 2016, na sede da Autarquia, a documentação apresentada para o cadastro, consignando-se em ata a validação do cadastro.

8 - DISPOSIÇÕES FINAIS

Suprimido o item 8.2, passando ser a ordem de numeração abaixo:

8.1 - A comissão de validação do cadastro será constituída por servidores do IRGA designados por ato da Diretoria;

8.2 - A aprovação do cadastro na fase preliminar, não garante ao produtor o direito de multiplicar as variedades disponibilizadas pelo IRGA, caso não atenda aos requisitos técnicos estabelecidos na fase de credenciamento e habilitação.

Porto Alegre, 05 de julho de 2016.

Guinter Frantz

Presidente do IRGA