Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº DE 27/11/2015
Norma Estadual - Roraima - Publicado no DOE em 11 dez 2015
Ret. - Dispõe sobre o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de dezembro de 2015.
RETIFICAÇÃO - DOE RR de 11.12.2015
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2652, de 27 de novembro de 2015, foi publicado o CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
Onde se lê:
| ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS | ||||||
| DIAS | DEZEMBRO/2015 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| 15 | Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 01 a 15 de Novembro/2015, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/2001 . | x | ||||
Leia - se:
| ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS | ||||||
| DIAS | DEZEMBRO/2015 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| 17 | Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de mercadorias no período de 01 a 15 de Novembro/2015, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/2001 . | x | ||||
Boa Vista/RR, 11 de dezembro de 2015.
PEDRO ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO
Chefe da Divisão de Tributação