(Revogado pela Instrução Normativa BACEN/DENOR Nº 187 DE 25/11/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):

A Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, incisos I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Circular nº 3.753, de 1º de abril de 2015,

Resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as Cartas Circulares ns. 2.918, de 15 de junho de 2000, 2.928, de 28 de julho de 2000, 2.995, de 22 de janeiro de 2002, 3.148, de 29 de setembro de 2004 e 3.634, de 13 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Fica mantido, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), o código de publicação 351 para o título 2.5.2.90.00-8 AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS.

Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

SÍLVIA MARQUES DE BRITO E SILVA