Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3984 DE 07/11/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 12 nov 2019
Ret. - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
(Revogado pela Instrução Normativa BACEN/DEBAN Nº 59 DE 16/12/2020, com efeitos a partir do período de cálculo de 1º a 30.11.2020, cujo cumprimento se dará de 21.12.2020 a 19.01.2021).
No art. 2º, inciso II da Carta Circular nº 3.984, de 7 de novembro de 2019, publicada no DOU de 11.11.2019, edição 218, Seção 1, página 26,
Onde se lê:
"...3.0.9.64.30-5 DIM - Recursos Repassados...",
Leia-se:
"...3.0.9.64.30-5 DIM - Recursos Aplicados..." e no art. 9º,
Onde se lê:
"...a partir do mês de referência outubro de 2019,
Leia-se
"...a partir do mês de referência novembro de 2019...".