Carta Circular Eletrônica SUSEP nº 5 DE 30/04/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2020

Revoga a Carta Circular Eletrônica SUSEP nº 3 de 2019 e a Carta Circular Eletrônica SUSEP nº 4 de 2019.

Às Sociedades Supervisionadas pela SUSEP,

Assunto: Revogação da CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP e CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 4/2019/SUSEP.

Senhor Diretor de Relações com a SUSEP, Dada a revogação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, pela Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020, ficam revogadas a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP, de 14 de novembro de 2019, e a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 4/2019/SUSEP, de 27 de novembro de 2019.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Superintendente