(Revogado pela Circular SUSEP Nº 604 DE 22/05/2020):

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos do art. 36, alíneas b e c, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e considerando o disposto na Resolução CNSP Nº 47, de 12 de fevereiro de 2001, e o que consta do processo SUSEP nº 10.000229/01-61, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as Circulares SUSEP nº 5, de 9 de março de 1989; nº 10, de 29 de dezembro de 1993; nº 9, de 13 de junho de 1995; nº 21, de 15 de dezembro de 1995; nº 68, de 10 de dezembro de 1998; e nº 77, de 9 de fevereiro de 1999.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO