(Revogado pela Circular SUSEP Nº 604 DE 22/05/2020):

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do art. 36, alínea b, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.001006/2005-22, resolve:

Art. 1º Revogar as Circulares SUSEP nº 14, de 6 de dezembro de 1967; nº 15, de 19 de dezembro de 1967; nº 4, de 25 de janeiro de 1968; nº 6, de 30 de janeiro de 1968; nº 7, de 29 de dezembro de 1968; nº 15, de 21 de maio de 1968; nº 21, da 10 de junho de 1968; nº 27, de 17 de julho de 1968; nº 28, de 22 de julho de 1968; nº 29, de 24 de julho de 1968; nº 32, de 27 de agosto de 1968; nº 36, de 16 de outubro de 1968; nº 39, de 24 de outubro de 1968; nº 42 de 20 de novembro de 1968; nº 49, de 10 de dezembro de 1968; nº 1, de 7 de janeiro de 1969; nº 7, de 14 de março de 1969; nº 14, de 24 de junho de 1969; nº 15, de 25 de junho de 1969; nº 19, de 20 de agosto de 1969; nº 24, de 3 de outubro de 1969; nº 30, de 3 de dezembro de 1969; nº 1, de 20 de janeiro de 1970; nº 7, de 27 de fevereiro de 1970; nº 10, de 6 de março de 1970; nº 17, de 5 de junho de 1970; nº 22, de 17 de junho de 1970; nº 23, de 17 de junho de 1970; nº 24, de 29 de junho de 1970; nº 28, de 9 de julho de 1970; nº 35, de 24 de agosto de 1970; nº 39, de 21 de setembro de 1970; nº 44, de 28 de setembro de 1970; nº 46, de 6 de outubro de 1970; nº 48, de 7 de outubro de 1970; nº 51, de 20 de outubro de 1970; nº 54, de 20 de outubro de 1970; nº 57, de 29 de outubro de 1970; nº 10, de 24 de março de 1971; nº 16, de 7 de abril de 1971; nº 17, de 15 de abril de 1971; nº 19, de 5 de maio de 1971; nº 22, de 24 de maio de 1971; nº 25, de 31 de maio de 1971; nº 29, de 14 de junho de 1971; nº 32, de 5 de julho de 1971; nº 39, de 27 de agosto de 1971; nº 48, de 9 de novembro de 1971; nº 56, de 20 de dezembro de 1971; nº 1, de 4 de janeiro de 1972; nº 7, de 12 de janeiro de 1972; nº 13, de 28 de janeiro de 1972; nº 23, de 10 de março de 1972; nº 25, de 15 de março de 1972; nº 27, de 29 de maio de 1972; nº 28, de 2 de junho de 1972; nº 32, de 5 de junho de 1972; nº 36, de 18 de agosto de 1972; nº 39, de 6 de setembro de 1972; nº 40, de 8 de setembro de 1972; nº 42, de 5 de outubro de 1972; nº 2, de 19 de fevereiro de 1973; nº 4, de 19 de fevereiro de 1973; nº 16, de 4 de junho de 1973; nº 17, de 4 de junho de 1973; nº 22, de 29 de junho de 1973; nº 30, de 9 de agosto de 1973; nº 39, de 5 de novembro de 1973; nº 45, de 16 de novembro de 1973; nº 47, de 6 de dezembro de 1973; nº 1, de 14 de janeiro de 1974; nº 2, de 31 de janeiro de 1974; nº 4, de 13 de fevereiro de 1974; nº 8, de 20 de fevereiro de 1974; nº 11, de 1º de abril de 1974; nº 16, de 16 de maio de 1974; nº 22, de 28 de maio de 1974; nº 28, de 12 de agosto de 1974; nº 29, de 15 de agosto de 1974; nº 36, de 6 de setembro de 1974; nº 38, de 25 de setembro de 1974; nº 42, de 10 de outubro de 1974; nº 45, de 22 de outubro de 1974; nº 48, de 17 de dezembro de 1974; nº 49, de 24 de dezembro de 1974; nº 51, de 31 de dezembro de 1974; nº 11 de 11 de março de 1975; nº 22, de 19 de maio de 1975; nº 23, de 27 de junho de 1975; nº 26, de 4 de agosto de 1975; nº 29, de 26 de agosto de 1975; nº 30, de 16 de setembro de 1975; nº 33, de 18 de setembro de 1975; nº 37, de 6 de outubro de 1975; nº 45, de 12 de novembro de 1975; nº 52, de 8 de dezembro de 1975; nº 55, de 16 de dezembro de 1975; nº 3, de 8 de janeiro de 1976; nº 9, de 13 de fevereiro de 1976; nº 16, de 29 de março de 1976; nº 38, de 5 de julho de 1976; nº 39, de 19 de julho de 1976; nº 49, de 17 de setembro de 1976; nº 51, de 29 de setembro de 1976; nº 63, de 20 de dezembro de 1976; nº 14, de 16 de fevereiro de 1977; nº 17, de 18 de fevereiro de 1977; nº 37, de 28 de abril de 1977; nº 43, de 20 de junho de 1977; nº 52, de 12 de agosto de 1977; nº 53, de 16 de agosto de 1977; nº 54, de 16 de agosto de 1977; nº 63, de 19 de setembro de 1977; nº 66, de 28 de setembro de 1977; nº 68, de 4 de outubro de 1977; nº 78, de 24 de novembro de 1977; nº 80, de 30 de novembro de 1977; nº 83, de 13 de dezembro de 1977; nº 1, de 2 de janeiro de 1978; nº 5, de 21 de janeiro de 1978; nº 8, de 2 de fevereiro de 1978; nº 14, de 23 de fevereiro de 1978; nº 16, de 27 de fevereiro de 1978; nº 20, de 9 de março de 1978; nº 32, de 6 de junho de 1978; nº 39, de 24 de julho de 1978; nº 42, de 10 de agosto de 1978; nº 43, de 16 de agosto de 1978; nº 45, de 30 de agosto de 1978; nº 50, de 25 de setembro de 1978; nº 51, de 28 de setembro de 1978; nº 52, de 10 de outubro de 1978; nº 56, de 27 de outubro de 1978; nº 60, de 11 de dezembro de 1978; nº 4, de 10 de janeiro de 1979; nº 7, de 12 de janeiro de 1979; nº 23, de 9 de março de 1979; nº 35, de 30 de maio de 1979; nº 39, de 11 de junho de 1979; nº 41, de 12 de junho de 1979; nº 42, de 12 de junho de 1979; nº 45, de 19 de junho de 1979; nº 47, de 19 de julho de 1979; nº 50, de 27 de junho de 1979; nº 53, de 17 de julho de 1979; nº 54, de 17 de julho de 1979; nº 57, de 1º de agosto de 1979; nº 63, de 3 de setembro de 1979; nº 68, de 1º de outubro de 1979; nº 71, de 16 de outubro de 1979; nº 72, de 26 de outubro de 1979; nº 75, de 9 de novembro de 1979; nº 78, de 26 de novembro de 1979; nº 80, de 17 de dezembro de 1979; nº 9, de 8 de fevereiro de 1980; nº 12, de 20 de fevereiro de 1980; nº 21, de 2 de abril de 1980; nº 22, de 2 de abril de 1980; nº 23, de 2 de abril de 1980; nº 25, de 17 de abril de 1980; nº 44, de 28 de julho de 1980; nº 46, de 19 de agosto de 1980; nº 52, de 22 de setembro de 1980; nº 56, de 3 de outubro de 1980; nº 65, de 18 de novembro de 1980; nº 69, de 16 de dezembro de 1980; nº 1, de 15 de janeiro de 1981; nº 14, de 20 de março de 1981; nº 20, de 20 de abril de 1981; nº 27, de 25 de maio de 1981; nº 46, de 25 de agosto de 1981; nº 52, de 23 de setembro de 1981; nº 54, de 5 de outubro de 1981; nº 63, de 25 de novembro de 1981; nº 64, de 30 de novembro de 1981; nº 67, de 14 de dezembro de 1981; nº 1, de 11 de janeiro de 1982; nº 4, de 4 de fevereiro de 1982; nº 18, de 9 de junho de 1982; nº 19, de 22 de junho de 1982; nº 22, de 16 de julho de 1982; nº 27, de 23 de julho de 1982; nº 32, de 20 de agosto de 1982; nº 37, de 9 de setembro de 1982; nº 40, de 17 de setembro de 1982; nº 43, de 22 de outubro de 1982; nº 47, de 9 de novembro de 1982; nº 50, de 6 de dezembro de 1982; nº 51, de 6 de dezembro de 1982; nº 15, de 8 de abril de 1983; nº 25, de 23 de junho de 1983; nº 28, de 11 de julho de 1983; nº 39, de 6 de outubro de 1983; nº 40, de 10 de outubro de 1983; nº 44, de 25 de novembro de 1983; nº 46, de 16 de dezembro de 1983; nº 9, de 22 de março de 1984; nº 11, de 4 de abril de 1984; nº 30, de 3 de agosto de 1984; nº 35, de 27 de agosto de 1984; nº 36, de 28 de agosto de 1984; nº 52, de 14 de novembro de 1984; nº 13, de 22 de fevereiro de 1985; nº 15, de 11 de março de 1985; nº 38, de 8 de novembro de 1985; nº 41, de 16 de dezembro de 1985; nº 15, de 21 de julho de 1986; nº 19, de 25 de julho de 1986; nº 24, de 28 de outubro de 1986; nº 5, de 23 de fevereiro de 1987; nº 8, de 27 de março de 1987; nº 18, de 12 de agosto de 1987; nº 25, de 18 de dezembro de 1987; nº 1, de 4 de março de 1988; nº 2, de 8 de março de 1988; nº 3, de 8 de março de 1988; nº 4, de 18 de março de 1988; nº de 23, de 27 de outubro de 1988; nº 27, de 28 de dezembro de 1988; nº 4, de 16 de fevereiro de 1989; nº 13, de 8 de junho de 1989; 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nº 13, de 27 de dezembro de 1996; nº 14, de 27 de dezembro de 1996; nº 15, de 27 de dezembro de 1996; nº 12, de 24 de julho de 1997; nº 18, de 3 de dezembro de 1997; nº 25 de 20 de fevereiro de 1998; nº 31, de 31 de março de 1998; nº 38, de 22 de maio de 1998; nº 42, de 1º de junho de 1998; nº 83, de 26 de fevereiro de 1999 e nº 85, de 11 de março de 1999.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

RENÊ GARCIA JÚNIOR