Notas:

1) Revogada pela Circular CAIXA nº 374, de 20.12.2005, DOU 26.12.2005.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"A Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, e o art. 67, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13.06.1995, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 480, de 30 de agosto de 2005; e na Instrução Normativa do Ministério das Cidades nº 28, de 29 de setembro de 2005, resolve:

1. Alterar os Anexos I, II e III da Circular CAIXA nº 356, de 22 de junho de 2005.

2. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de setembro de 2005, data de publicação da Resolução nº 480, de 30 de agosto de 2005, do Conselho Curador do FGTS.

CARLOS BORGES

Vice-Presidente"