Circular SECEX nº 96 de 18/12/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2003

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT Nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

IVAN RAMALHO

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO 
8420.10.90 Calandra com 4 rolos 32 "c 84" tipo ELE invertido, destinado à fabricação de contínuas mantas laminadas de borracha equipado com rolos macios, uniões rotativas, mancais, caixas de rolamentos, dispositivos de abertura entre rolos, juntas universais, selos tipo labirinto e redutor de velocidade de 200 HP de engrenagem helicoidais. 
8426.41.00 Grua hidráulica telescópica marca GROVE, modelo TM 865 E, de 60 toneladas de capacidade máxima de elevação, pluma telescópica de 11 metros recolhida e 43,70 metros estendida, mais prolongação de 9,80 metros, equipamento de segurança de controle de cargas PAT, motor COMMINS V 335-230 BHP, caminhão portador marca GROVE modelo 10460 CC. 
8433.59.90 Ensiladeira automotriz marca CLAAS JAGUAR 695 SL MEGA, composta de uma boca de milho, uma pick-up de forragens e uma quebra grãos. 
8443.19.10 Máquina automática para impressão de 6 cores, sistema OFF SET, para embalagens cilíndricas, marca OMSO, modelo DM 55 PRIMAC. 
8443.19.90 Máquina de impressão rotativa off-set, alimentada por folhas de tamanho máximo 480 x 650 mm, marca HEIDELBERG, modelo MOZPS, 2 cores, com capacidade 12.000 folhas/hora. 
8443.19.90 Máquina impressora rotativa off-set, alimentada por folhas de formato máximo de papel 520 x 720 mm, 4 cores simultâneas, com capacidade máxima de 11.000 folhas/hora, com sistema de molhagem convencional, sem sistema de secagem e sem unidade de envernizamento, marca MAN ROLAND FAVORIT, modelo RVFOB, régua de chapa de ação rápida, cilindros cromados de impressão, pulverizador, com aproximadamente 105 milhões de impressão. 
8443.59.90 Máquina de pré-personalização de smart card. 
8445.11.90 Carda para fabricação de falso tecidos, composta de tubulações e silo, carregadeira de fibras e alimentadora de fibras, modelo FBK 2250. 
8449.00.00 Plissadeira para uso em elementos de filtro (falso tecido), modelo R188/S130. 
8451.80.00 Máquina esmerilhadeira de tecidos DUPLEX LAFER, modelo GSM-90. 
8451.80.00 Máquina navalhadeira de tecidos LAFER, modelo SPL. 
8457.10.00 Centro de usinagem vertical, comando numérico, para fabricação de engrenagens, modelo VMC 300, marca EMCO. 
8458.11.90 Torno horizontal de comando numérico, monofuso com cabeçote principal móvel, do tipo "SWISS TYPE", para alimentação simultânea de peças com usinagem, e 2 cabeçotes frontais, destinados a usinagem de peças delgadas, marca TORNOS BELCHER, modelo DECO 2000/26". 
8458.19.90 Torno horizontal de 6 fusos, com acionamento mecânico por curvas e avanços longitudinais independentes, modelo MS 25. 
8460.21.00 Retífica de interiores, com comando numérico, modelo ISA 200 CNC, marca REINEKER. 
8602.10.00 - Locomotiva diesel-elétrica, com potência máxima de 3600 HP, modelo B36-7, completa com truks STD-USA. 
8602.10.00 - Locomotiva diesel-elétrica, com potência de 3600 HP, modelo C30-7/C36-7, completa com truks STD-USA. 
9031.80.90 Máquina automática para teste de vazamento em embalagens metálicas de 200 litros, utilizando gás hélio, com capacidade igual ou superior a 650 tambores/hora, tipo MK II B SPECIAL, sistema de manipulação de tambor, sistema de vácuo, sistema de controle, sistema de indexação giratório de tambor e painel elétrico.