O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 1, de 9 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de janeiro de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,7019;

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,7923;

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,7470;

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,8359;

V - GLP (R$/kg): 5,2882;

VI - QAV (R$/litro): 2,8151;

VII - AEHC (R$/litro): 3,2929;

VIII - GNV (R$/m³): 3,2071.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, de janeiro de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL