Comunicado SEGOV s/nº de 25/11/2011
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 25 nov 2011
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais sediadas no município de Belo Horizonte no dia 09 de dezembro, sexta-feira, tendo em vista o feriado religioso municipal, consagrado à Imaculada Conceição no dia 08 de dezembro de 2011.
Por determinação do Senhor Governador ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais sediadas no município de Belo Horizonte, no dia 09 de dezembro, sexta-feira, tendo em vista o feriado religioso municipal, consagrado à Imaculada Conceição no dia 08 de dezembro de 2011, quinta-feira.
O ponto facultativo é estendido às repartições estaduais sediadas em outros municípios, nos quais o Poder Público Municipal tenha decretado feriado religioso.
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública e das Unidades de Atendimento Integrado - UAI - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.