Comunicado SEGOV s/nº DE 29/11/2014
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 29 nov 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 8 de dezembro de 2014, segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado, em comemoração à consagração à Imaculada Conceição.
Por determinação do Senhor Governador Alberto Pinto Coelho, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 8 de dezembro de 2014, segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado, em comemoração à consagração à Imaculada Conceição.
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
DANILO DE CASTRO
Secretário de Estado de Governo