Comunicado DA nº 22 de 01/11/2001

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 02 nov 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2001 para os débitos de IPVA

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA - APLICÁVEIS ATÉ 30/11/2001, ANEXA AO COMUNICADO DA-22/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
1,0249
0,9049
0,7849
0,6649
0,5449
0,4249
0,3003
0,1403
FEVEREIRO
1,0149
0,8949
0,7749
0,6549
0,5349
0,4149
0,2858
0,1301
MARÇO
1,0049
0,8849
0,7649
0,6449
0,5249
0,4049
0,2713
0,1175
ABRIL
0,9949
0,8749
0,7549
0,6349
0,5149
0,3949
0,2583
0,1056
MAIO
0,9849
0,8649
0,7449
0,6249
0,5049
0,3849
0,2434
0,0922
JUNHO
0,9749
0,8549
0,7349
0,6149
0,4949
0,3749
0,2295
0,0795
JULHO
0,9649
0,8449
0,7249
0,6049
0,4849
0,3649
0,2164
0,0645
AGOSTO
0,9549
0,8349
0,7149
0,5949
0,4749
0,3549
0,2023
0,0485
SETEMBRO
0,9449
0,8249
0,7049
0,5849
0,4649
0,3449
0,1901
0,0353
OUTUBRO
0,9349
0,8149
0,6949
0,5749
0,4549
0,3349
0,1772
0,0200
NOVEMBRO
0,9249
0,8049
0,6849
0,5649
0,4449
0,3249
0,1650
0,0100
DEZEMBRO
0,9149
0,7949
0,6749
0,5549
0,4349
0,3149
0,1530
 

OBS.: Esta tabela não se aplica ao ICMS e ao ITCMD

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0146
0,0127
FEVEREIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0102
MARÇO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0126
ABRIL
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0130
0,0119
MAIO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0149
0,0134
JUNHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0139
0,0127
JULHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0131
0,0150
AGOSTO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0141
0,0160
SETEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
0,0132
OUTUBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0129
0,0153
NOVEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
0,0100
DEZEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0120