Comunicado SRE nº 41 de 26/12/2002

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 27 dez 2002

O Diretor da Superintendência da Receita Estadual e a Diretora de Fiscalização no uso de suas atribuições e para os efeitos previstos no § 2º do artigo 156 do Anexo IX do RICMS/02, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13 de dezembro de 2002, COMUNICAM aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com refrigerantes, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de janeiro de 2003 a 28 de fevereiro de 2003.

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2002.

MÁRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Diretor da SRE

MARIA DO CARMO SILVEIRA NASCIMENTO

Diretora da DIF

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE / MARCA
PRODUTO
UNID
A N T A R C T I C A
B R A H M A
C O C A C O L A
F A N T A / S P R I T E
K U A T / T A Í
P E P S I C O L A
M A T E C O U R O
O U T R O S / O U T R A S
REFRIG. LATA até 355 ml
Unit.
0,66
0,66
0,66
0,66
0,66
0,66
0,66
0,61
REFRIG. LATA de 356 ml até 500 ml
Unit.
0,89
0,89
0,89
0,89
0,89
0,89
0,89
0,82
REFRIG. VD até 355 ml
Unit.
0,61
0,61
0,61
0,61
0,61
0,61
0,51
0,51
REFRIG. VR até 185 ml
Unit.
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
0,25
REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml
Unit
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,40
0,40
REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml
Unit
0,51
0,51
0,51
0,51
0,51
0,51
0,41
0,41
REFRIG. VR de 291 ml a 300 ml
Unit
0,52
0,52
0,52
0,52
0,52
0,52
0,42
0,42
REFRIG. VR de 301 ml a 355 ml
Unit.
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
0,45
0,45
REFRIG. VR 600 ml
Unit.
0,41
0,41
0,46
0,41
0,41
0,41
0,31
0,31
REFRIG. VR 1000 ml
Unit.
0,67
0,67
0,72
0,67
0,67
0,67
0,56
0,56
REFRIG. VR 1250 ml
Unit.
0,83
0,83
0,89
0,83
0,83
0,83
0,63
0,63
REFRIG. PET PD até 290 ml
Unit.
0,53
0,53
0,58
0,53
0,53
0,53
0,43
0,43
REFRIG. PET PD de 291 a 550 ml
Unit.
0,60
0,58
0,71
0,60
0,58
0,60
0,58
0,50
REFRIG. PET PD 600 ml
Unit.
0,74
0,72
0,84
0,74
0,72
0,74
0,72
0,63
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml
Unit.
0,89
0,79
1,05
0,89
0,79
0,89
0,79
0,72
REFRIG. PET PD 1500 ml
Unit.
1,09
0,93
1,14
1,09
0,93
1,09
0,93
0,85
REFRIG. PET PD 2000 ml
Unit.
1,40
1,14
1,57
1,28
1,14
1,40
1,14
1,03
REFRIG. PET PD 2250 ml
Unit.
---
---
1,73
1,53
1,37
---
---
---
REFRIG. PET PD 2500 ml
Unit.
---
---
1,88
1,79
1,59
---
---
---
REFRIG. PET PR até 1000 ml
Unit.
0,74
0,67
0,79
0,74
0,67
0,74
0,67
0,67
REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml
Unit.
1,06
0,89
1,11
1,06
0,89
1,06
0,89
0,82
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA
Litro
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
1,63
REFRIG. POST-MIX - XAROPE
Litro
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15
9,15

VD = VIDRO DESCARTÁVEL VR = VIDRO RETORNÁVEL

PD = PLÁSTICO DESCARTÁVEL PR = PLÁSTICO RETORNÁVEL