Convênio ICMS nº 121 DE 05/12/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2014

Ret. - Altera o Convênio ICMS 1/2013, que autoriza os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais a conceder isenção do ICMS em operações com obras de arte da Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio) e da Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte), respectivamente.

RETIFICAÇÃO - DOU de 22.12.2014

No Despacho do Secretário-Executivo nº 222/2014, de 8 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 27 a 35, nos Ajustes SINIEF nº 19 a 23/2014 e nos Convênios ICMS nº 114 a 141/2014,

Onde se lê:

"...Rondônia - Roberto Carlos Barbosa p/ Gilvan Ramos Almeida",

Leia-se

"...Rondônia - Roberto Carlos Barbosa p/ Wagner Garcia de Freitas".