Convênio ICMS nº 15 DE 27/02/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 08 jun 2018
Ret. - Altera o Convênio 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.
No Convênio ICMS 15/2018, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 25,
a.na cláusula primeira:
Onde se lê:
"Cláusula primeira Ficam os Estados de Alagoas e Sergipe inseridos nas disposições da cláusula quinta do Convênio 188/2017, de 4 de dezembro de 2017.";
Leia-se:
"Cláusula primeira Ficam os Estados de Alagoas e Sergipe inseridos nas disposições da cláusula quinta do Convênio ICMS 188/2017, de 4 de dezembro de 2017.";
b.na cláusula segunda A:
Onde se lê:
"Cláusula segunda A cláusula quinta do Convênio 188/2017, passa a ter a seguinte redação:";
Leia-se:
"Cláusula segunda O caput da cláusula quinta do Convênio ICMS 188/2017, passa a ter a seguinte redação:".