Convênio ICMS nº 71 de 28/06/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 05 jul 2002
Autoriza o Estado de Goiás a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à aplicação em subestação e rede de transmissão, de energia elétrica, da empresa TSN - TRANSMISSORA NORDESTE SUDESTE S.A.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 106ª reunião ordinária, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 28 de junho de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
Convênio
1 - Cláusula primeira. Fica o Estado de Goiás autorizado a conceder redução em até 40% (quarenta por cento) na base de cálculo do ICMS devido relativamente ao diferencial de alíquotas e à importação de máquinas, aparelhos, equipamentos e outros materiais, constantes do Anexo Único, quando adquiridos para aplicação em subestação e rede de transmissão, de energia elétrica, localizadas em território goiano e pertencentes ao imobilizado da empresa TSN - TRANSMISSORA NORDESTE SUDESTE S.A., inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás nº 10345873-5 e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - Base nº 04.102.424.
§ 1º A redução da base de cálculo do ICMS na importação do exterior aplica-se quando o produto importado não possuir similar produzido no país e for contemplado com isenção, alíquota ou base de cálculo reduzida a zero do Imposto de Importação.
§ 2º A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência em todo o território nacional.
2 - Cláusula segunda. A fruição do benefício de que trata este convênio fica condicionada à comprovação da efetiva incorporação das mercadorias e bens ao imobilizado da empresa com aplicação na subestação e rede de transmissão, de energia elétrica a que se refere a cláusula primeira e a outros controles exigidos pelo Estado.
3 - Cláusula terceira. Fica o Estado de Goiás autorizado a convalidar os procedimentos adotados pela TSN - TRANSMISSORA NORDESTE SUDESTE S.A. no tocante às operações realizadas nos termos previstos nas cláusulas anteriores no período de 1º de janeiro de 2002 até a data da vigência deste convênio.
4 - Cláusula quarta. Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 30 de abril 2005.
Ministro da Fazenda - Amaury Guilherme Bier p/ Pedro Sampaio Malan; Acre - Geraldo Pereira Maia Filho p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Evandro Lobo p/ Sérgio Roberto Uchôa Dória; Amapá - Joaquim Silva dos Santos p/ Antônio Aires dos Santos; Amazonas - José Heraldo da Silva p/ Alfredo Paes dos Santos; Bahia - Albérico Machado Mascarenhas; Ceará - Ednilton Gomes de Soárez; Distrito Federal - Eduardo Alves de Almeida Neto p/ Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - João Luiz de Menezes Tovar; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Wanderley Pimenta Borges; Maranhão - Romualdo Henrique Silva de Oliveira p/ Oswaldo dos Santos Jacintho; Mato Grosso - Fausto de Souza Faria; Mato Grosso do Sul - Gladiston Riekstins de Amorim p/ Paulo Roberto Duarte; Minas Gerais - Flávio Riani p/ José Augusto Trópia Reis; Pará - Paulo Fernando Machado p/ Teresa Lusia M. C. Cativo Rosa; Paraíba - José Soares Nuto; Paraná - João Manoel Delgado Lucena p/ Ingo Henrique Hübert; Pernambuco - Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos; Piauí - Virgílio Cabral Leite Neto; Rio de Janeiro - Eduardo Bastos Campos p/ Nelson Monteiro da Rocha ; Rio Grande do Norte - Márcio Bezerra de Azevedo; Rio Grande do Sul - Arno Hugo Augustin Filho; Rondônia - Maria do Socorro Barbosa Pereira p/ José de Oliveira Vasconcelos; Roraima - Rosicleide Gomes Barbosa p/ Jorci Mendes de Almeida; Santa Catarina - João Carlos Kunzler p/ José Abelardo Lunardelli; São Paulo - Clóvis Panzarini p/ Fernando Dall'Acqua; Sergipe - Antônio Mendonça Souza Brito p/Fernando Soares da Mota; Tocantins - João Carlos da Costa.
ANEXO ÚNICO| ITEM | DESCRIÇÃO | Quant. | Unid. | NBM/SH |
| ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS | ||||
| 1 | Cabo, elétrico, nú, cobre, têmpera meio duro, seção nominal 120mm², 19 fios, ABNT NBR-6524. | 3000 | m | 7614.10.10 |
| 2 | Cabo, elétrico, nú, cobre, têmpera meio duro, seção nominal 70mm², 7 fios, ABNT NBR-6524. | 3000 | m | 7614.10.10 |
| 3 | Cabo, elétrico, nú, cobre, têmpera meio duro, seção nominal 25mm², 7 fios, ABNT NBR-6524. | 3000 | m | 7614.10.10 |
| 4 | Cabo, elétrico, nú, cobre, têmpera meio duro, seção nominal 10mm², 7 fios, ABNT NBR-6524. | 3000 | m | 7614.10.10 |
| 5 | Barra, cobre eletrolítico, seção retangular 3,18 x 19,1mm, condutibilidade elétrica 100% IACS, cantos vivos; ABNT EB-356. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 6 | Barra, cobre eletrolítico, seção retangular 6,35 x 50,8mm condutibilidade elétrica 100% IACS, cantos vivos, ABNT EB-356. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 7 | Barra chata de cobre eletrolítico, seção retangular 3,18 x 38,1mm, condutibilidade elétrica 100% IACS, cantos vivos. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 8 | Haste de aterramento tipo padrão, aço com revestimento de cobre, diâmetro 3/4", comprimento 1500mm. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 9 | Conetor de aterramento, liga de cobre tipo parafuso fundido, para fixação do cabo de 10mm² a superfície plana com 1 furo. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 10 | Conetor T liga de alumínio: para conexão de tubo 5" IPS no tronco a cabo de cobre 120mm² na derivação, fixação por parafusos de aço carbono, galvanização por imersão a quente. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 11 | Conetor, derivação, tipo parafuso fendido, liga de alumínio, conexão de cabo de cobre 4 a 16mm² a cabo de cobre 4 a 16mm² na alimentação. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 12 | Conetor terminal, liga de cobre, para cabo de cobre 10 a 16mm², lingueta com 1 furo diâmetro 7mm. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 13 | Conetor, aterramento: liga de cobre; fixação por parafusos de aço carbono; para conexão paralela de 2 cabos de cobre 70-120mm² a barra ou chapa até 7mm de espessura; galvanização por imersão à quente. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 14 | Conetor, aterramento, liga de cobre, fixação por grampo "U" de aço carbono, galvanização por imersão à quente, para conexão paralela ou cruzada de cabo de cobre 16-70mm² a tubo 1 1/2" IPS. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 15 | Conetor, aterramento, liga de cobre, fixação por grampo "U" de aço carbono, galvanização por imersão à quente para conexão paralela ou cruzada de cabo de cobre 16-70mm² a tubo de 2" IPS; NEMA CC1. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 16 | Conetor, aterramento, liga de cobre, fixação por grampo "U" de aço carbono, galvanização por imersão à quente, para conexão paralela ou cruzada de cabo de cobre 16-70mm² a tubo de 4" IPS. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 17 | Conetor, aterramento, liga de cobre, fixação por grampo "U" de aço carbono, para conexão paralela de cordoalha elétrica flexível de cobre 1" a tubo de 1 1/2" IPS; galvanização por imersão à quente. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 18 | Conetor, derivação, tipo parafuso fendido, liga de cobre, apra conexão de cabo de cobre 35-120mm² (1 AWG-250MCM) no tronco e na derivação. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 19 | Conetor, derivação, liga de alumínio, tipo parafuso fendido com separador, apra conexão a cabo de cobre 4 - 25mm² no tronco e na derivação. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 20 | Conetor, derivação, liga de alumínio, tipo parafuso fundido com separador, para conexão de cabo de cobre 4 - 16mm² no tronco e na derivação. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 21 | Conetor, terminal, liga de cobre, apra cabo de cobre 16-25mm², lingueta com 1 furo diâmetro 7mm, fixação do cabo por olha, capa e porca. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 22 | Conetor, terminal, liga de cobre, para cabo de cobre 50-70mm², lingueta com 1 furo diâmetro 11,5mm, fixação do cabo por olhal, capa e porca. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| 23 | Conetor, terminal, liga de cobre, para cabo de cobre 70-120mm², lingueta com 2 furos NEMA diâmetro 14mm, fixação do cabo por olhal, capa e porca. | 1 | Lote | 7408.19.00 / 7308.20.00 |
| BARRAMENTOS | ||||
| 24 | Cabo elétrico nú, de aluínio com alma de aço (CAA), 954MCM - "RAIL", seção transversal total 483mm, seção transversal total 517mm formação alumínio 45 x 3,70mm x aço 7 x 2,47mm, galvanização classe "A". | 2000 | m | 7614.10.10 |
| 25 | Cabo elétrico nú, de aluínio com alma de aço, resistência mecânica extra alta (CAA), 110,8 MCM - "MINORCA", seção transversal do alumínio 56mm, seção transversal total 88mm formação alumínio 12 x 2,44mm x aço 7 x 2,44mm, galvanização classe "A". | 2000 | m | 7614.10.10 |
| 26 | Tubo de alumínio, para fins elétricos, diâmetro nominal 6" IPS, Schedule 40, liga 6101-T6, conforme norma ASTM B-317, em varas de 9,0m. | 140 | m | 7614.10.10 |
| 27 | Tubo de alumínio, para fins elétricos, diâmetro nominal 5" IPS, Schedule 40, liga 6101-T6, conforme norma ASTM B-317, em varas de 9,0m. | 140 | m | 7614.10.10 |
| 28 | Tubo de alumínio, para fins elétricos, diâmetro nominal 3" IPS, Schedule 40, liga 6101-T6, conforme norma ASTM B-317, em varas de 6,0m. | 80 | m | 7614.10.10 |
| 29 | Cabo elétrico nú, de alumínio, (CA) 954 MCM - "MAGNOLIA" seção transversal 483 mm2. | 2000 | m | 7614.10.10 |
| 30 | Cabo elétrico de força 12/20 kV, singelo, seção nominal 120 mm2, condutor de cobre, isolação EPR. | 2000 | m | 7614.10.10 |
| CONECTORES | ||||
| 31 | Conetor, derivação "T", em liga de alumínio, tipo soldado, para tubo de alumínio f 5" IPS Sch 40 e para tubo de alumínio f 3" IPS Sch 40, na derivação. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 32 | Conetor tampão anti-corona, em liga de alumínio, tipo soldado externo, para tubo de alumínio f 5" IPS Sch 40. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 33 | Conetor tampão anti-corona, em liga de alumínio, tipo soldado, externo, para tubo de alumínio f 3" IPS Sch 40. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 34 | Conetor emenda a 45º, em liga de alumínio, tipo soldado interno, para tubo de alumínio f 3" IPS Sch 40 | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 35 | Conetor derivação "T", em liga de alumínio, tipo aparafusado, para tubo de alumínio f 3" IPS Sch 40, na passagem e na derivação. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 36 | Conetor suporte, tipo fixo ou deslizante, em liga de alumínio, tipo aparafusado, para conexão de tubo de alumínio f 3" IPS Sch 40 sobre isolador com círculo de furação 5" fornecido com 4 parafusos, f 5/8" x 11UNC, arruelas lisas e de pressão p/fixação no isolador. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 37 | Conetor suporte, tipo expansão, em liga de alumínio, tipo aparafusado, com guia de alinhamento, para conexão tubo de alumínio f 3" IPS Sch 40, sobre isolador com círculo de furação 5" fornecido com 4 parafusos, f 5/8" x 11UNC, arruelas lisas e de pressão p/fixação no isolador. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 38 | Conetor derivação "T", em liga de alumínio, tipo aparafusado, para tubo de alumínio f 5" IPS Sch 40 na passagem e cabo CA 954MCM - "MAGNÓLIA" na derivação | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 39 | Conetor paralelo, cabo-cabo em liga de alumínio, tipo aparafusado, para cabo CAA 110,8MCM - "MINORCA" e cabo de cobre nú 120 mm2 | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 40 | Conetor de aterramento, em liga de cobre, tipo aparafusado, para conexão de cabo de cobre 120 mm2 a superfície plana com 1 furo. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 41 | Conetor emenda 45º, em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo aparafusado, com guia de alinhamento para tudo de alumínio f6" IPS Sch 40 | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 42 | Conetor suporte tipo fixo, em liga de alumínio, anti-corona 550kV, tipo soldado, para conexão de tubo de alumínio f 6" IPS Sch. 40, sobre isolador com círculo de furação 127mm fornecido com 4 parafusos f 5/8" x 11UNC, arruelas lisas e de pressão p/fixação no isolador. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 43 | Conetor paralelo, cabo-cabo, em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo aparafusado, para 2 cabos CAA 954 MCM - "RAIL". | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 44 | Conetor tampão anti-corona, em liga de alumínio, 550kV, tipo aparafusado, para tubo de alumínio f 6" IPS Sch 40. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 45 | Conetor suporte, tipo fixo, em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo aparafusado, para conexão de 4 cabos CAA 954MCM-"RAIL" com afastamento entre sub-condutores de 45,7cm sobre isolador com círculo de furação 127mm. Fornecido com 4 parafusos f 5/8" x 11UNC, arruelas lisas e de pressão p/fixação no isolador. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 46 | Conetor derivação "T", em liga de alumínio, anti-corona 550kV, tipo aparafusado, para 2 cabos CAA-954MCM "RAIL" espaçados na vertical de 45,7cm na passagem e tipo compressão para cabo CAA-954MCM "RAIL" na derivação | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 47 | Conetor espaçador, em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo aparafusado, para 4 cabos CAA 954MCM-"RAIL" e com afastamento entre sub-condutores de 45,7cm. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 48 | Conetor tampão, anti-corona, em liga de alumínio, 550kV, tipo soldado, para tubo de alumínio f 6" IPS Sch 40 | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 49 | Conetor derivação "T", em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo soldado, para tubo de alumínio f 6" IPS Sch 40 na passagem e 4 chapas com 4 furos NEMA, dispostas na posição quadrangular e com afastamento entre si de 45,7cm | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 50 | Conetor terminal reto, em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo compressão, para cabo 954MCM-"RAIL" e chapa com 4 furos NEMA, fornecido com 4 parafusos M12 e 4 porcas e arruelas lisas e 4 arruelas de pressão para fixação nos itens 861e 864 desta lista. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 51 | Conetor suporte, tipo deslizante, em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo soldado, para conexão de tubo de alumínio f 6" IPS Sch 40 sobre isolador com círculo de furação 5", fornecido com 4 parafusos f 5/8" x 11UNC, arruelas lisas e de pressão para fixação no isolador. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 52 | Conetor derivação "T", em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo aparafusado, para tubo de alumínio f 6" IPS Sch 40 na passagem e 4 chapas com 4 furos NEMA, dispostas na disposição quadrangular e com afastamento entre si de 45,7cm | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 53 | Conetor suporte, tipo expansão, com guia de alinhamento, em liga de alumínio, anti-corona, 550kV, tipo soldado, para conexão de tubo de alumínio f 6" IPS Sch 40, sobre isolador com círculo de furação 5" | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 54 | Conetor emenda 90º, em liga de alumínio, anti-corona, 550klV tipo soldado, para tubo de alumínioØ 6" IPS Sch 40 | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 55 | Conetor emenda 90º, em liga de alumínio, anti-corona 550 kV, tipo soldado para tubo de alumínio Ø 3" IPS Sch 40. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| 56 | Conetor derivação "T" em liga de alumínio, tipo aparafusado para conexão de cabo CA 954 MCM - MAGNÓLIA na passagem e na derivação. | 1 | Lote | 7408.19.00 |
| ELETRODUTOS E ACESSÓRIOS | ||||
| 57 | Eletroduto, rígido; aço carbono; com costura; tamanho nominal 1 1/2"; extremidades rosqueadas NPT; com luva de rosca cilíndrica, galvanização por imersão à quente (varas de 3 metros). | 1 | Lote | 7308.9090 |
| 58 | Eletroduto, rígido; aço carbono; com costura; nominal 2"; extremidades rosqueadas NPT; com luva de rosca cilíndrica, galvanização por imersão à quente (varas de 3 metros). | 1 | Lote | 7308.9090 |
| 59 | Eletroduto, rígido; aço carbono; com costura; tamanho nominal 3"; extremidades rosqueadas NPT; com luva de rosca cilíndrica, galvanização por imersão à quente (varas de 3 metros). | 1 | Lote | 7308.9090 |
| 60 | Eletroduto, rígido; aço carbono; com costura; tamanho nominal 4"; extremidades rosqueadas NPT; com luva de rosca cilíndrica, galvanização por imersão à quente (varas de 3 metros). | 1 | Lote | 7308.9090 |
| EQUIPAMENTOS | ||||
| 61 | Disjuntor tripolar 550kV, 60Hz, corrente nominal 3150A, capacidade de interrupção de 40kA, NBI 1550kV, fornecido com um total de18 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, para 4 cabos CAA-954MCM - "RAIL", espaçados de 457mm. | 1 | Unid. | 8535.29.00 |
| 62 | Secionador tripolar, sem lâmina de terra, 550kV, 60Hz, 3150A, NBI 1550kV, abertura vertical, montagem horizontal, com mecanismo de operação motorizado, fornecido com um total de 66 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, para 4 cabos CAA 954MCM - "RAIL", afastados de 457 mm. | 3 | Unid. | 8535.30.29 |
| 63 | Secionador tripolar, com lâmina de terra 550kV, 60Hz, 3150A, NBI 1550kV, abertura vertical, com mecanismo de operação motorizado para a lâmina principal e para a lâmina de terra, fornecido com um total de 3 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, para 4 cabos CAA - 954 MCM "RAIL" afastados de 457 mm. | 1 | Unid. | 8535.30.29 |
| 64 | Reator derivação, monofásico 66MVAr-550/V3, um total de 4 conectores terminais saída horizontal, tipo expansão, para tubo de alumínio f 6" IPS para as buchas H1 e 4 conetores saída horizontal, tipo expansão, para tubo de alumínio f 3" IPS para as buchas HO. | 4 | Unid. | 8504.23.00 |
| 65 | Transformador de corrente monofásico, 550kV, 60Hz, NBI 1550kV, fornecido com um total de 42 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, para 4 cabos CAA 954MCM - "RAIL" espaçados de 457mm. | 3 | Unid. | 8504.31.19 |
| 66 | Transformador de potencial capacitivo, 550kV, 60Hz, NBI 1550kV, fornecido com um total de 5 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, para 4 cabos CAA 954MCM - 'RAIL", espaçados de 457mm. | 3 | Unid. | 8504.31.19 |
| 67 | Pára-raios, tipo estação, tensão nominal 420kV, NBI 1550kV fornecido com contador de descarga fornecido com um total de 3 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal para 4 cabos CAA 954MCM - "RAIL" espaçados de 457mm e 11 conetores terminais saída horizontal passante, tipo fixo, aparafusado para tubo de alumínio f 6" IPS sch. 40. | 7 | Unid. | 8535.40.40 |
| 68 | Reator de neutro, 72,5kV, 800 Ohms, fornecido com um total de 2 conetores terminais horizontal para cabo CAA 954MCM "RAIL" para as buchas H1 e 2 conetores saída horizontal para cabo de cobre nu 120mm² para as buchas HO. | 1 | Unid. | 8504.23.00 |
| 69 | Pára-raios, para sistema 138kV, fornecido com um total de 1 conetores terminais, saída horizontal para cabo CAA 954MCM - "RAIL". | 1 | Unid. | 8535.40.40 |
| 70 | Pára-raios, tipo distribuição 12 kV, fornecido com ferragens para fixação em cruzeta de madeira de 90 mm (largura) x 115 mm (altura) com conetor terminal reto para cabo CA 2A WG e conetor de aterramento para cabo de cobre nu 25 mm2. | 1 | Unid. | 8535.40.40 |
| 71 | Terminação singela para sistema 15 kV, tensão de isolamento 12/20 kV, fornecido com: ferrangens para fixação em cruzeta de madeira de 90 mm (largura) x 115 mm (altura), conetor terminal reto para cabo CA 2A WG, acessórios para saída de cabo isolado EPR 12/20 kV, blindado de seção 120 mm2 e conjunto de aterramento. | 1 | Unid. | 8528.12.19 |
| 72 | Transformador trifásico para serviços auxiliares 13800-460V, 60Hz, 750 kVA, uso externo fornecido com conetores terminais para cabo isolado de cobre 120 mm2 para as buchas de AT, e conetores terminais para 3 cabos isolados de cobre de 300 mm2 para as buchas de BT e conetor terminal para cabo isolado de cobre 300 mm2 para a bucha HO. | 1 | Unid. | 8504.31.19 |
| 73 | Chave fusível, 15 kV, monopolar acionamento por vara de manobra, 100A, instalação ao tempo, com acessórios para instalação em porte. | 1 | Unid. | 8504.31.19 |
| 74 | Chave secionadora, tripolar, 15 kV, acionamento manual, 400A, instalação ao tempo, montagem vertical. | 1 | Unid. | 8504.31.19 |
| 75 | Bobina de bloqueio para sistema 500 Kv | 2 | Unid. | 8540.50.00 |
| 76 | Bobina de bloqueio para sistema 230 kV | 1 | Unid. | 8540.50.00 |
| 77 | Pára-raios tipo estação; tensão nominal 180 kV, fornecido com contador de descarga com um total de 18 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal para cabo 40 CA 954 MCM - MAGNÓLIA e 7 conetores, terminais, saída horizontal, aparafusado, tipo fixo, passante para tubo de alumínio Ø 6" IPS Sch 40. | 1 | Unid. | 8535.40.40 |
| 78 | Transformador de potencial capacitivo, para sistema 230 kV, 60 Hz, NBI 950 kV, fornecido com um total de 20 conetores terminais tipo passante, saída horizontal para cabo CA 954 MCM - MAGNÓLIA. | 1 | Unid. | 8504.31.19 |
| 79 | Transformador de corrente, 230 kV, 60 Hz, NBI 950 kV fornecido com um total de 18 conetores terminais, saída horizontal, tipo aparafusado, para tubo de alumínio Ø 6" IPS Sch 40 e 6 conetores terminais saída horizontal, tipo aparafusado, para 2 cabos CA 954 MCM - MAGNÓLIA e 24 conetores saída vertical, para tubo de alumínio Ø3" IPS Sch 40. | 1 | Unid. | 8504.31.19 |
| 80 | Secionador tipo, com lâmina de terra, 230 kV, 60 Mz, 1250A, NDI 950 kV, abertura vertical, montagem horizontal, com os mecanismo de operação motorizados para a lâmina principal e para a lâmina de terra fornecido com 18 conetores terminais, saída horizontal, tipo aparafusado para 2 cabos CA 954 MCM - MAGNÓLIA e 18 conetores terminais saída vertical, tipo aparafusado, para tubo de alumínio Ø 3" IPS.. | 1 | Unid. | 8535.30.29 |
| 81 | Disjuntor tripolar, 230 kV, corrente nominal 3150A, 60 Mz, NBI 950, capacidade de interrupção de 40 kA, fornecido com um total de 9 conetores terminais, saída horizontal tipo aparafusado para 2 cabos CA 954 MCM - MAGNÓLIA e 9 conetores terminais saída vertical, tipo aparafusado para tubo de alumínio Ø 3" IPS Sch 40.. | 1 | Unid. | 8535.29.00 |
| 82 | Autotransformador monofásico 200 MVA, 550/230 - 13,8 kV, 60 Mz, NBI 1550 kV fornecido com um total de 7 conetores terminais, saída horizontal tipo expansão para tubo de alumínio Ø 6" IPS para as buchas H1, 8 conetores terminais, saída horizontal, tipo expansão para tubo de alumínio Ø 6" IPS para as buchas X1, 8 conetores terminais saída horizontal, tipo expansão para tubo de alumínio Ø 3" IPS para as buchas H0 x 0 e 16 conetores terminais, saída horizontal, tipo expansão para tubo de alumínio Ø 5" IPS Sch 40. | 1 | Unid. | 8504.31.19 |
| 83 | Secionador tripolar, sem lâmina de terra, 230 kV, 60 Hz, 2000A, NBI 950 kV, abertura vertical, montagem horizontal, com mecanismo de operação motorizado fornecido com um total de 18 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, para tubo de alumínio Ø 3" IPS e 18 conetores terminais tipo aparafusado, saída vertical, para tubo de alumínio Ø 3" IPS Sch 40. | 1 | Unid. | 8535.30.29 |
| 84 | Secionador tripolar sem lamina de terra, 230 kV, 60 Hz - 1250 A, NBI 950 kV, abertura vertical, montagem horizontal, com mecanismo de operação motorizado, fornecido com um total de 18 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, para tubo de alumínio Ø 3" IPS e 18 conetores terminais, saída horizontal, para cabo CA 954 MCM - MAGNÓLIA. | 1 | Unid. | 8535.30.29 |
| 85 | Secionador tripolar, sem lamina de terra, 230 kV, 60 Hz - 2000A, NBI 950 kV, alcance vertical, tipo semi pantográfico com fechamento em coluna de isolador montada em viga, com mecanismo de operação motorizado, fornecido com um total de 24 conetores terminais, tipo aparafusado, saída horizontal, tipo aparafusado para tubo de alumínio Ø 3" IPS Sch 40. | 1 | Unid. | 8535.30.29 |
| 86 | Secionador tripolar, sem lamina de terra, 230 kV, 60 Mz - 1250A, NBI 950 kV, alcance vertical, tipo semi pantográfico com fechamento em coluna de isolador montada em viga, com mecanismo de operação motorizado, fornecido com um total de 72 conetores terminais tipo aparafusado, saída horizontal, tipo aparafusado para tubo de alumínio Ø 3" IPS Sch 40. | 1 | Unid. | 8535.30.29 |
| ESTRUTURAS METÁLICAS | ||||
| 87 | Conjunto de estruturas metálicas 500kV, composto de 6 colunas de 32,00m e 3 vigas de 30,00m. | 18000 | T | 73.08.20.00 |
| 88 | Conjunto de estruturas metálicas 500 kV, composto de 6 colunas de 32,00 m e 4 vigas de 28,00 m. | 18000 | T | 73.08.20.00 |
| 89 | Coluna metálica 500 kV de 17,00 m de altura. | 18000 | T | 73.08.20.00 |
| 90 | Conjunto de estruturas metálicas 230 kV, composto de 16 colunas de 22,00 m e 12 vigas de 30,00 m. | 18000 | T | 73.08.20.00 |
| 91 | Conjunto de estruturas metálicas 230 kV, composto de 8 colunas de 10,00 m e 4 vigas de 21,00 m. | 18000 | T | 73.08.20.00 |
| 92 | Coluna metálica 230 kV, de 13,00 m de altura. | 18000 | T | 73.08.20.00 |
| 93 | Coluna metálica 230 kV de 17,00 m de altura. | 18000 | T | 73.08.20.00 |
| FERRAGENS | ||||
| 94 | Sub-base para isolador de pedestal, de ferro nodular zincado a fogo, centro de furação para fixação de isolador de 127 mm, altura 89 mm, dentro de furação para fixação no suporte de 178 mm, com 4 parafusos M16 x 32mm. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 95 | Manilha de aço carbono, galvanizado a imersão a quente, diâmetro de seção 16mm, comprimento útil 90mm, abertura 22mm, raio 19mm, parafuso diâmetro 16mm com porca e contrapino, carga de ruptura 11350 kgf. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 96 | Grampo de ancoragem, apra cabo CAA - 110,8MCM - "MINORCA", corpo e luva de enchimento em liga de alumínio, tensor de aço carbono, galvanização por imersão a quente, elo com abertura menor de 44mm e abertura maior de 60mm e carga de ruptura mínima de 6800kgf. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 97 | Conjunto de ferragens para cadeia de isoladores dupla de amarração, 550kV, para 26 isoladores de vidro temperado por penca, de f 146 x 254mm, carga de ruptura 12000kgf, com ferragens para 4 cabos CAA 954MCM "RAIL", espaçados de 45,7cm, com dereivação para 4 cabos CAA - 954 MCM - "RAIL". | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 98 | Conjunto de ferragens para cadeia de isoladores simples de suspensão, 550kV, para 26 isoladores de vidro temperado de f 146 x 254mm, carga de ruptura 12000kgf com ferragens para 4 cabos CAA 954MCM "RAIL", espaçados de 45,7cm e derivação para 4 cabos CAA 954 MCM - RAIL, espaçados de 45,7 cm. | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 99 | Conjunto de ferragens para cadeia de isoladores simples de amarração, 230 kV, para 16 isoladores de vidro temperado de Ø 146 x 254, carga de ruptura 12000 kgf com ferragens para 2 cabos CA 954 MCM - "MAGNÓLIA" aparafusados de 350 mm e com derivação para 2 cabos CA 954 MCM "MAGNÓLIA". | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 100 | Conjunto de ferragens para cadeia de isoladores simples de amarração, 230 kV, para 16 isoladores de vidro temperado de Ø 146 x 254 mm, carga de ruptura 12000 kgf com ferragens para cabos CA 954 MCM - "MAGNÓLIA" e com derivação para cabo CAA 954 MCM "MAGNÓLIA". | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| 101 | Conjunto de ferragens para cadeia de isoladores simples de suspensão passante, 230 kV, para 16 isoladores de vidro temperado Ø 146 x 254 mm, carga de ruptura 12000 kgf com parafusos para 2 cabos CA-954 MCM - "MAGNÓLIA". | 1 | Lote | 7308.20.00 |
| BOMBEIROS | ||||
| 102 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 103 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 104 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 105 | Sistema de Água Nebulizada | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 106 | Sistema de Água Nebulizada | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 107 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 108 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 109 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 110 | Instrumentos e Acessórios | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 111 | Extintor Portátil de CO2 | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 112 | Extintor Portátil de PQS | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 113 | Extintor em Carreta de PQS | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 114 | Abrigo para Extintor em Carreta | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 115 | Abrigo para Extintor Portátil para 2 unidades | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 116 | Sistema de Proteção por CO2 | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 117 | Tê para Hidrantes | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 118 | Armários para mangueiras | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 119 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 120 | Instrumentos e Acessórios | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 121 | Tubulação | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 122 | Acessórios e Conexões | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| 123 | Instrumentos e Acessórios (necessários p/os sistemas) | 1 | Lote | 8424.10.00 |
| ILUMINAÇÃO E TOMADAS EXTERNAS | ||||
| 124 | Tomada, embutir, monofásica, 2 fios, redonda, para pinos cilíndrico, 10A, 220V, aplicada em caixa de ligação redonda, alumínio, à prova de tempo, com tampa mola, 2 entradas rosqueadas de 3/4"NPT, com orelhas de fixação. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 125 | Tomada de embutir, trifásica, 4 fios, redonda, para pinos cilíndricos, 60A, 600V, aplicada em caixa de ligação angular quadrada, em alumínio à prova de tempo, com tampa mola, 3 entradas rosqueadas de 1 1/2" NPT, com orelhas de fixação. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 126 | Tomada trifásica, 600V, 200A, 4 pólos, à prova de tempo, em caixa de alumínio com furos de fixação, instalação vertical, furação rosqueadas na parte inferior para entrada de eletroduto de f2"NPT e tampa presa à tomada. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 127 | Tomada trifásica, 600V, 30A, 4 pólos, à prova de tempo, em caixa de alumínio com furos de fixação, instalação vertical, furação rosqueadas na parte inferior para entrada de eletroduto de f 1 1/2" NPT e tampa presa à tomada. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 128 | Projetor para lâmpada a vapor de sódio, alta pressão, 400W, 220V, 60Hz, fornecido com reator ignitor, condensador, caixa para instalação do equipamento auxiliar e dois metros de cabo de dois condutores de cobre bitola 2,5mm² com isolamento e sobrecapa de silicone. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 129 | Projetor para lâmpada a vapor de sódio, alta pressão, 250W, 220V, 60Hz, fornecido com reator ignitor, condensador, caixa para instalação do equipamento auxiliar e dois metros de cabo de dois condutores de cobre bitola 2,5mm² com isolamento e sobrecapa de silicone. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 130 | Lâmpada a vapor de sódio, alta pressão 400W, 220V, 60Hz, bulbo tubular, claro, base E-40. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 131 | Lâmpada a vapor de sódio, alta pressão 250W, 220V, 60Hz, bulbo tubular, claro, base E-40. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 132 | Bloco terminal polietileno unipolar altura 56 mm, largura 17 mm, 100A - 600V | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 133 | Luminária para lâmpada - vapor de sódio, alta pressão, 250W, 220V, 60 Hz fornecido com ignitor, condensador, caixa para instalação dos equipamentos auxilares. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 134 | Poste curvo conico, tipo flangeado, de aço curvo, instalação ao tempo, com 8,0m de altura. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 135 | Cabo, 1 condutor de cobre, têmpera mole, bitola 2,5mm2, isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta, classe 0,6/1kV. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 136 | Cabo, 1 condutor de cobre, têmpera mole, bitola 4mm², isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 137 | Cabo, 1 condutor de cobre, têmpera mole, bitola 6mm², isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta, classe 0,6/1kV. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 138 | Cabo, 1 condutor de cobre, têmpera mole, bitola 10mm², isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta, 0,6/1kV. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 139 | Cabo, 1 condutor de cobre nu, têmpera mole, bitola 16.0mm², isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta, classe 0,6/1kV. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 140 | Cabo, 1 condutor de cobre, têmpera mole, bitola 16mm², blindado, isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta, classe 0,6/1kV. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 141 | Cabo, 1 condutor de cobre, têmpera mole, bitola 120mm², blindado, isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta, classe 0,6/1kV. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 142 | Cabo, 1 condutor de cobre, têmpera mole, bitola 300mm², blindado, isolamento PVC, capa externa de PVC, com aditivo antichama, cor preta, classe 0,6/1kV. | 1 | Lote | 7614.10.10 |
| 143 | Transformador de iluminação trifásico 45 kVs, 60Hz trifásico tensão primária 460V, ligação delta, tensão secundária 220/127, ligação estrela com neutro acessível, classe isolamento 1,2 kV, refrigeração por circulação natutral. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 144 | Quadro de iluminação 3Ø + N, 220/127V IN=100A, ICC = 10kA para instalação ao tempo, com um disjuntor de entrada 3P-100A, 10 disjuntores da saída 3P - 30A e 10 disjuntores de saída 1P - 30A. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 145 | Quadro de iluminação 3Ø + N, 220/127 V, IN=100A, Icc= 10kA, para instalação abrigada, com um disjuntor de entrada 3P-100A, 10 disjuntores de saída 3P-30A e 10 disjuntores de saída 1P-30A. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 146 | Luminária para 4 lâmpadas fluorescentes 40W - 220V, tipo embutida, fornecida completa com 2 reatores duplos de partida rápida e 4 lâmpadas. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| ISOLADORES | ||||
| 147 | Coluna de isoladores de pedestal, 550kV, NBI 1800kV, constituída de 2 unidades, tipo "STATION POST", círculos de furações: no topo com diâmetro de 127mm e na base com diâmetro de 178mm. | 1 | Lote | 8546.10.00 |
| 148 | Isolador de pedestal, porcelana vidrada marrom, tipo extra pesado diâmetro da saia maior 432mm; diâmetro da base 158mm; diâmetro do círculo de furação no topo e na base 127mm; altura total 368mm; distância de escoamento 838mm, tensão suportável sob chuva 75kV; nível de impulso 210kV; carga mecânica de ruptura a tração 90kN; classe 140; com parafusos de fixação. | 1 | Lote | 8546.10.00 |
| 149 | Isolador de disco, vidro temperado, tipo engate concha-bola, diâmetro do disco 254mm, passo 146mm, tensão suportável sob chuva 45kV, tensão de descarga a seco em 60Hz, 80kV, tensão de descarga sob chuva em 60Hz 50kV, nível básico de impulso 100kV, carga de ruptura 12000kgf, classe 52.5, ANSI-C29.2. | 1 | Lote | 8546.10.00 |
| 150 | Coluna de isoladores de pedestal, 230 kV, NBI 950 kV tipo multicorpo com circulo de furação no topo e na base de 127 mm, TR-308. | 1 | Lote | 8546.10.00 |
| CABOS | ||||
| 151 | Cabo DOTTOREL 1x6mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 152 | Cabo Dottorel 2x6mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 153 | Cabo Dottorel 4x6mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 154 | Cabo Dottorel 5x6mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 155 | Cabo Dottorel 2x2,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 156 | Cabo Dottorel 5x2,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 157 | Cabo Dottorel 7x2,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 158 | Cabo Dottorel 12x2,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 159 | Cabo Dottorel 3x1,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 160 | Cabo Dottorel 5x1,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 161 | Cabo Dottorel 9x1,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 162 | Cabo Dottorel 3x0,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 163 | Cabo Dottorel 5x0,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 164 | Cabo Dottorel 9x0,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 165 | Cabo Dottorel 15x0,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 166 | Cabo Dottorel 25x0,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 167 | Cabo Dottorel 40x0,5mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 168 | Cabo Dottorel 1x16mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 169 | Cabo Dottorel 1x35mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 170 | Cabo Dottorel 1x95mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 171 | Cabo Dottorel 1x120mm2 | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 172 | Cabo de Aço 3/8" | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 173 | Cabo de Guarda EHS 3/8" | 320 | Km | 7614.10.10 |
| 174 | Cabo para para-raios OPGW | 320 | Km | 7318.15.00 |
| 175 | Cabos de Aço 1 para Sttrall | 320 | Km | 7318.15.00 |
| 176 | Conjunto de Manobra 13,8 kV, execução "metal clad", com meios para ampliação futura em ambas as extremidades, para instalação ao tempo, trifásico, 60 Hz, NBI 110 kV, corrente nominal 600 A, corrente de curta duração 20 kA - 1s, grau de proteção IP-54, com previsão para entrada de cabos pela parte inferior, constituído pelos seguintes cubículos: dois cubículos de entrada e dois de saída, um cubículo de interligação de barras 15 Kv, um cubículo TP de barra | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 177 | Quadro de distribuição 460 Vca, trifásico, 3 fios,60 Hz, 1200 A, Icc=20kA, auto-sustentável, para instalação interna, execução "metal-enclosed", grau de proteção IP-42, entrada de cabos pela parte inferior, cada um contendo os seguintes componentes: | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 178 | Quadro de distribuição 460 Vca, trifásico, 3 fios,60 Hz, 600 A, Icc=20kA, auto-sustentável, para instalação interna, execução "metal-enclosed", grau de proteção IP-42, entrada de cabos pela parte inferior, cada um contendo os seguintes componentes: | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 179 | Quadro de distribuição 125 Vcc, 2 fios, não aterrado, 150 A, Icc=12 kA, auto-sustentável, para instalação interna, execução "metal-enclosed", grau de proteção IP-42, entrada de cabos pela parte inferior, cada um contendo os seguintes componentes: | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 180 | Quadro de distribuição 125 Vcc, 2 fios, não aterrado, 150 A, Icc=10kA, auto-sustentável, para instalação interna, execução "metal-enclosed", grau de proteção IP-42, entrada de cabos pela parte inferior, cada um contendo os seguintes componentes: | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 181 | Quadro de distribuição 125 Vcc para iluminação de emergência, 2 fios, não aterrado, 50 A, Icc=10 kA, auto-sustentável, para instalação interna, execução "metal-enclosed", grau de proteção IP-42, entrada de cabos pela parte inferior, cada um contendo os seguintes componentes: | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 182 | Carregador de baterias, montado em cubículo auto-sustentável, tipo "metal enclosed", instalação interna, adequado para efetuar carga de flutuação e equalização em bateria ácida de 60 elementos com capacidade de 600 Ah em 10h, tensão de entrada 460 Vca, tensão nominal de saída 125 Vcc, completo com todos os acessórios necessários à sua operação. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 183 | Banco de bateria de acumuladores, estacionária, tipo chumbo-ácida, 60 elementos, 600 Ah em 10 h, completa com estante, interconexões, eletrólito e demais acessórios necessários à sua operação. | 1 | Lote | 8537.10.19 |
| 184 | Grupo motor-gerador diesel trifásico, 60 Hz, 460 V, 200 kVA, instalação abrigada, completo com painel de intrumentaçãao e proteção e cubículo com disjuntor de saída, equipado com acionamento motorizado | 1 | Lote | 8537.10.19 |