Prezado(a) Senhor(a),

Conforme Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 09 / 2022 [1] serão aplicadas as novas regras de uso indevido. As novas regras passarão a vigorar no dia 15-09-2022. Caso a adequação do seu software não seja feita até a data limite, não será possível o download, via web service, dos XMLs das NFEs dos seus clientes.

Conforme comunicado, a mudança é simples: atingida a sincronia - status 117 (Nenhum DF-e localizado para distribuição) - deverão ser aguardadas 12 horas para uma nova tentativa. Trata-se apenas de uma mudança no parâmetro de tempo, que atualmente o tempo é de 15 minutos.

A alteração foi motivada ao se constatar que a maioria das chamadas ao web service não entregavam NFes por não haver novas NFes disponíveis para o download.

Com essa alteração, a infraestrutura de TI do SAT será menos demandada, otimizando também o uso dos recursos de infraestrutura de TI dos escritórios contábeis, bem como das redes de comunicação envolvidas.

A documentação dessa nova versão (2.1) está disponível no site [1]. Ressaltamos que não é necessário aguardar a data limite para providenciar as alterações, haja vista que as versões são compatíveis. Aproveitamos para comunicar que as futuras atualizações neste serviço serão divulgadas exclusivamente na página do serviço [1].

Sugerimos fortemente o compartilhamento desse comunicado com seu fornecedor de software, para que este lhe auxilie nas alterações e fique ciente do novo canal de comunicação das versões.

Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento. As dúvidas podem ser encaminhadas por meio do site 3 da Central de Atendimento Fazendária (CAF), pelo formulário “Fale Conosco” 4 (selecione o assunto NFE), ou pelo telefone 0300-645-1515, de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h.

1. https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/servicos/128/correio_eletronico_2022 _09_sat_web_service_para_download_nfes_alteracoes_nas_regras_de_uso_ e_novo_canal_de_comunicacao.pdf

2.https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/151/Web_service_para_Download _de_NFe

3. https://caf2.sef.sc.gov.br/

4. https://caf2.sef.sc.gov.br/Views/Shared/NovoTicket.aspx

Cordialmente,

Omar Roberto Afif Alemsan

Gerente de Sistemas de Administração Tributária

Lenai Michels

Diretora de Administração Tributária