Prezado(a) Senhor(a),

A Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC informa, por meio do presente correio eletrônico, que foi disponibilizada a 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais de Santa Catarina.

Em síntese, a 3ª edição do Guia traz os seguintes ajustes no conteúdo da versão anterior:

● Exemplo 1: substituição no Quadro 14, item 010, da expressão “valor da operação de saída” por “valor da base de cálculo das saídas com crédito presumido” (pg. 26);

● Exemplo 6: substituição no Quadro 02 do CFOP 5933 pelo CFOP 5949 (pg. 47);

● Exemplo 7: substituição no Quadro 02 do CFOP 5107 pelo CFOP 5101 (pg. 54);

● Exemplo 10: substituição das seguintes informações, constantes no exemplo da versão anterior:

⮚ Valor da operação (pg. 62): R$ 1.200,00;

⮚ Quadro 01 - Valor contábil (pg. 63): R$ 1.200,00;

⮚ Campo VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 63): 1200,00;

⮚ Valor da operação (pg. 64): R$ 2.090,93;

⮚ Valor total dos produtos (campo vProd) (pg. 64): R$ 2.090,93;

⮚ Quadro 02 - Valor contábil (pg. 65): R$ 2.090,93;

⮚ A expressão no Quadro 14, item 010, “valor da operação” por “valor da base de cálculo das saídas com crédito presumido” (pg. 65); e

⮚ VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 65): 2093,93.

● Exemplo 10: substituição das seguintes informações, constantes no exemplo da versão anterior:

⮚ Valor da operação (pg. 67): R$ 1.200,00;

⮚ Quadro 01 - Valor contábil (pg. 68): R$ 1.200,00

⮚ Campo VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 68): 1200,00;

⮚ Valor da operação (pg. 69): R$ 2.090,93;

⮚ Valor total dos produtos (campo vProd) (pg. 69): R$ 2.090,93;

⮚ Quadro 02 - Valor contábil (pg. 70): R$ 2.090,93;

⮚ A expressão no Quadro 14, item 010, “valor da operação” por “valor da base de cálculo das saídas com crédito presumido” (pg. 70); e

⮚ Campo VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 70): 2090,93.

A nova edição do Guia ficará disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, na aba “Incentivos Fiscais”, localizada dentro da guia “Todos os Assuntos” da seção “Serviços e Orientações”.

Cabe ressaltar que as alterações do Guia Prático serão efetuadas diretamente no endereço eletrônico supramencionado e serão divulgadas por Correio Eletrônico Circular.

Eventuais dúvidas acerca dos assuntos tratados neste Correio Eletrônico Circular também podem ser dirimidas na Central de Atendimento Fazendário (CAF), no site desta secretaria, na Internet, usando o link https://caf2.sef.sc.gov.br/Views/Shared/NovoTicket.aspx.

Cordialmente,

Dilson Jiroo Takeyama

Diretor de Administração Tributária