O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038, de 7 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2004,

Resolve:

Art. 1º Conceder o PRÊMIO LITERÁRIO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, em oito categorias literárias diferenciadas, com a finalidade de premiar autores brasileiros que se destacaram de 1º dezembro de 2007 a 31 de outubro de 2008.

Art. 2º Contemplar o autor ou autores da obra selecionada com prêmio, na forma e condições estabelecidas no respectivo regulamento.

Art. 3º Aprovar o Regulamento do PRÊMIO LITERÁRIO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL.

Art. 4º A premiação das obras será produto de Comissão Julgadora constituída de três membros cada uma, escolhidos conforme sua especificidade profissional, incluindo críticos literários, professores universitários, personalidades destacadas no meio literário e profissionais renomados do mercado editorial do país.

Art. 5º Esta Decisão Executiva entra em vigor na data de sua publicação.

MUNIZ SODRÉ