Decisão SNPC nº 8 de 23/01/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 24 jan 2012
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.
A Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao disposto no § 7º do art. 18 da Lei nº 9.456/1997 e pelo Decreto nº 2.366/1997, defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
ESPECIE | CULTIVAR | Nº DO PEDIDO |
Glycine max (L.) Merr. | BRS 314 | 21806.000222/2010 |
Glycine max (L.) Merr. | W 888 | 21806.000062/2010 |
Gossypium hirsutum L. | FM 910 | 21806.000523/2006 |
Rosa L. | Tan03388 | 21806.000169/2008 |
Spathiphyllum Schott. | Spadalu | 21806.000116/2011 |
Spathiphyllum Schott. | Sparanke | 21806.000117/2011 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta.
DANIELA DE MORAES AVIANI