Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
CAPÍTULO 51 LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
Nota.
1.- Na Nomenclatura, consideram-se:
a) "Lã", a fibra natural que cobre os ovinos;
b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão- do-banhado (nútria) e rato-almiscarado;
c) "Pelos grosseiros", os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
51.01 |
Lã não cardada nem penteada. |
|
5101.1 |
- Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso: |
|
5101.11 |
-- Lã de tosquia |
|
5101.11.10 |
De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons) |
NT |
5101.11.90 |
Outra |
NT |
5101.19.00 |
-- Outra |
NT |
5101.2 |
- Desengordurada, não carbonizada: |
|
5101.21.00 |
-- Lã de tosquia |
NT |
5101.29.00 |
-- Outra |
NT |
5101.30.00 |
- Carbonizada |
NT |
51.02 |
Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados. |
|
5102.1 |
- Pelos finos: |
|
5102.11.00 |
-- De cabra de Caxemira |
NT |
5102.19.00 |
-- Outros |
NT |
5102.20.00 |
- Pelos grosseiros |
NT |
51.03 |
Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos. |
|
5103.10.00 |
- Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos |
NT |
5103.20.00 |
- Outros desperdícios de lã ou de pelos finos |
NT |
5103.30.00 |
- Desperdícios de pelos grosseiros |
NT |
5104.00.00 |
Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros. |
NT |
51.05 |
Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel"). |
|
5105.10.00 |
- Lã cardada |
0 |
5105.2 |
- Lã penteada: |
|
5105.21.00 |
-- "Lã penteada a granel" |
0 |
5105.29 |
-- Outra |
|
5105.29.10 |
Tops |
0 |
5105.29.9 |
Outras |
|
5105.29.91 |
De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) |
0 |
5105.29.99 |
Outras |
0 |
5105.3 |
- Pelos finos, cardados ou penteados: |
|
5105.31.00 |
-- De cabra de Caxemira |
0 |
5105.39.00 |
-- Outros |
0 |
5105.40.00 |
- Pelos grosseiros, cardados ou penteados |
0 |
51.06 |
Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5106.10.00 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã |
0 |
5106.20.00 |
- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã |
0 |
51.07 |
Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5107.10 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã |
|
5107.10.1 |
Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
|
5107.10.11 |
De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo |
0 |
5107.10.19 |
Outros |
0 |
5107.10.90 |
Outros |
0 |
5107.20.00 |
- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã |
0 |
51.08 |
Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho. |
|
5108.10.00 |
- Cardados |
0 |
5108.20.00 |
- Penteados |
0 |
51.09 |
Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho. |
|
5109.10.00 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos |
0 |
5109.90.00 |
- Outros |
0 |
5110.00.00 |
Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. |
0 |
51.11 |
Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados. |
|
5111.1 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: |
|
5111.11 |
-- De peso não superior a 300 g/m2 |
|
5111.11.10 |
De lã |
0 |
5111.11.20 |
De pelos finos |
0 |
5111.19.00 |
-- Outros |
0 |
5111.20.00 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
0 |
5111.30 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
|
5111.30.10 |
De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis |
0 |
5111.30.90 |
Outros |
0 |
5111.90.00 |
- Outros |
0 |
51.12 |
Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados. |
|
5112.1 |
- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: |
|
5112.11.00 |
-- De peso não superior a 200 g/m2 |
0 |
5112.19 |
-- Outros |
|
5112.19.10 |
De lã |
0 |
5112.19.20 |
De pelos finos |
0 |
5112.20 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
|
5112.20.10 |
De lã |
0 |
5112.20.20 |
De pelos finos |
0 |
5112.30 |
- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
|
5112.30.10 |
De lã |
0 |
5112.30.20 |
De pelos finos |
0 |
5112.90.00 |
- Outros |
0 |
5113.00 |
Tecidos de pelos grosseiros ou de crina. |
|
5113.00.1 |
De pelos grosseiros |
|
5113.00.11 |
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros |
0 |
5113.00.12 |
Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão |
0 |
5113.00.13 |
Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão |
0 |
5113.00.20 |
De crina |
0 |
.
Nota: Redação Anterior:CAPÍTULO 51
LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
Nota.
1. Na Nomenclatura, consideram-se:
a) "Lã", a fibra natural que cobre os ovinos;
b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria) e ratoalmiscarado;
c) "Pelos grosseiros", os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
51.01 | Lã não cardada nem penteada. | |
5101.1 | - Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso: | |
5101.11 | -- Lã de tosquia | |
5101.11.10 | De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons) | NT |
5101.11.90 | Outra | NT |
5101.19.00 | -- Outra | NT |
5101.2 | - Desengordurada, não carbonizada: | |
5101.21.00 | -- Lã de tosquia | NT |
5101.29.00 | -- Outra | NT |
5101.30.00 | - Carbonizada | NT |
51.02 | Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados. | |
5102.1 | - Pelos finos: | |
5102.11.00 | -- De cabra de Caxemira | NT |
5102.19.00 | -- Outros | NT |
5102.20.00 | - Pelos grosseiros | NT |
51.03 | Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos. | |
5103.10.00 | - Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos | NT |
5103.20.00 | - Outros desperdícios de lã ou de pelos finos | NT |
5103.30.00 | - Desperdícios de pelos grosseiros | NT |
5104.00.00 | Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros. | NT |
51.05 | Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel"). | |
5105.10.00 | - Lã cardada | 0 |
5105.2 | - Lã penteada: | |
5105.21.00 | -- "Lã penteada a granel" | 0 |
5105.29 | -- Outra | |
5105.29.10 | Tops | 0 |
5105.29.9 | Outras | |
5105.29.91 | De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) | 0 |
5105.29.99 | Outras | 0 |
5105.3 | - Pelos finos, cardados ou penteados: | |
5105.31.00 | -- De cabra de Caxemira | 0 |
5105.39.00 | -- Outros | 0 |
5105.40.00 | - Pelos grosseiros, cardados ou penteados | 0 |
51.06 | Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho. | |
5106.10.00 | - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã | 0 |
5106.20.00 | - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã | 0 |
51.07 | Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho. | |
5107.10 | - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã | |
5107.10.1 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | |
5107.10.11 | De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo | 0 |
5107.10.19 | Outros | 0 |
5107.10.90 | Outros | 0 |
5107.20.00 | - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã | 0 |
51.08 | Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho. | |
5108.10.00 | - Cardados | 0 |
5108.20.00 | - Penteados | 0 |
51.09 | Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho. | |
5109.10.00 | - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos | 0 |
5109.90.00 | - Outros | 0 |
5110.00.00 | Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. | 0 |
51.11 | Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados. | |
5111.1 | - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: | |
5111.11 | -- De peso não superior a 300 g/m2 | |
5111.11.10 | De lã | 0 |
5111.11.20 | De pelos finos | 0 |
5111.19.00 | -- Outros | 0 |
5111.20.00 | - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | 0 |
5111.30 | - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas | |
5111.30.10 | De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis | 0 |
5111.30.90 | Outros | 0 |
5111.90.00 | - Outros | 0 |
51.12 | Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados. | |
5112.1 | - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: | |
5112.11.00 | -- De peso não superior a 200 g/m2 | 0 |
5112.19 | -- Outros | |
5112.19.10 | De lã | 0 |
5112.19.20 | De pelos finos | 0 |
5112.20 | - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais | |
5112.20.10 | De lã | 0 |
5112.20.20 | De pelos finos | 0 |
5112.30 | - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas | |
5112.30.10 | De lã | 0 |
5112.30.20 | De pelos finos | 0 |
5112.90.00 | - Outros | 0 |
5113.00 | Tecidos de pelos grosseiros ou de crina. | |
5113.00.1 | De pelos grosseiros | |
5113.00.11 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros | 0 |
5113.00.12 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão | 0 |
5113.00.13 | Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão | 0 |
5113.00.20 | De crina | 0 |