Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
Notas.
1.- No presente Capítulo, entende-se por ""tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis"", qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
2.- O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
57.01 |
Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. |
|
5701.10 |
- De lã ou de pelos finos |
|
5701.10.1 |
De lã |
|
5701.10.11 |
Feitos à mão |
6,5 |
5701.10.12 |
Feitos a máquina |
6,5 |
5701.10.20 |
De pelos finos |
6,5 |
5701.90.00 |
- De outras matérias têxteis |
6,5 |
57.02 |
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão. |
|
5702.10.00 |
- Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão |
6,5 |
5702.20.00 |
- Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco) |
6,5 |
5702.3 |
- Outros, aveludados, não confeccionados: |
|
5702.31.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
6,5 |
5702.32.00 |
-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
6,5 |
5702.39.00 |
-- De outras matérias têxteis |
6,5 |
5702.4 |
- Outros, aveludados, confeccionados: |
|
5702.41.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
6,5 |
5702.42.00 |
-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
6,5 |
5702.49.00 |
-- De outras matérias têxteis |
6,5 |
5702.50 |
- Outros, não aveludados, não confeccionados |
|
5702.50.10 |
De lã ou de pelos finos |
6,5 |
5702.50.20 |
De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
6,5 |
5702.50.90 |
Outros |
6,5 |
5702.9 |
- Outros, não aveludados, confeccionados: |
|
5702.91.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
6,5 |
5702.92.00 |
-- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
6,5 |
5702.99.00 |
-- De outras matérias têxteis |
6,5 |
57.03 |
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados. |
|
5703.10.00 |
- De lã ou de pelos finos |
6,5 |
5703.2 |
- De náilon ou de outras poliamidas: |
|
5703.21.00 |
-- Grama (relva) |
6,5 |
5703.29.00 |
-- Outros |
6,5 |
5703.3 |
- De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais: |
|
5703.31.00 |
-- Grama (relva) |
6,5 |
5703.39.00 |
-- Outros |
6,5 |
5703.90.00 |
- De outras matérias têxteis |
6,5 |
57.04 |
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. |
|
5704.10.00 |
- "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2 |
6,5 |
5704.20.00 |
- "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2 |
6,5 |
5704.90.00 |
- Outros |
6,5 |
5705.00.00 |
Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. |
6,5 |
.
Nota: Redação Anterior:CAPÍTULO 57
TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS
Notas.
1. No presente Capítulo, entende-se por "tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis", qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
2. O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
57.01 | Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. | |
5701.10 | - De lã ou de pelos finos | |
5701.10.1 | De lã | |
5701.10.11 | Feitos à mão | 10 |
5701.10.12 | Feitos a máquina | 10 |
5701.10.20 | De pelos finos | 10 |
5701.90.00 | - De outras matérias têxteis | 10 |
57.02 | Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão. | |
5702.10.00 | - Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão | 10 |
5702.20.00 | - Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco) | 10 |
5702.3 | - Outros, aveludados, não confeccionados: | |
5702.31.00 | -- De lã ou de pelos finos | 10 |
5702.32.00 | -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 10 |
5702.39.00 | -- De outras matérias têxteis | 10 |
5702.4 | - Outros, aveludados, confeccionados: | |
5702.41.00 | -- De lã ou de pelos finos | 10 |
5702.42.00 | -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 10 |
5702.49.00 | -- De outras matérias têxteis | 10 |
5702.50 | - Outros, não aveludados, não confeccionados | |
5702.50.10 | De lã ou de pelos finos | 10 |
5702.50.20 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 10 |
5702.50.90 | Outros | 10 |
5702.9 | - Outros, não aveludados, confeccionados: | |
5702.91.00 | -- De lã ou de pelos finos | 10 |
5702.92.00 | -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 10 |
5702.99.00 | -- De outras matérias têxteis | 10 |
57.03 | Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados. | |
5703.10.00 | - De lã ou de pelos finos | 10 |
5703.2 | - De náilon ou de outras poliamidas: | |
5703.21.00 | -- Grama (relva) | 10 |
5703.29.00 | -- Outros | 10 |
5703.3 | - De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais: | |
5703.31.00 | -- Grama (relva) | 10 |
5703.39.00 | -- Outros | 10 |
5703.90.00 | - De outras matérias têxteis | 10 |
57.04 | Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. | |
5704.10.00 | - "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2 | 10 |
5704.20.00 | - "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2 | 10 |
5704.90.00 | - Outros | 10 |
5705.00.00 | Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. | 10 |