Decreto nº 115E DE 20/12/2024

Norma Municipal - Boa Vista - RR - Publicado no DOM em 26 dez 2024

Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos do ano de 2025.

O Prefeito de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 62, inciso II e art. 75, inciso II, “g”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, e conforme o Documento NUP 589679/2024,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.

DATA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO TIPO
1º de janeiro Quarta-feira Confraternização Universal Feriado
20 de janeiro Segunda-feira Dia de São Sebastião Feriado
03 de março Segunda-feira Carnaval Facultativo
04 de março Terça-feira Carnaval Facultativo
05 de março Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Facultativo
17 de abril Quinta-feira Quinta-feira Santa Facultativo
18 de abril Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado
21 de abril Segunda-feira Tiradentes Feriado
1º de maio Quinta-feira Dia do Trabalhador Feriado
02 de maio Sexta-feira Ponto facultativo referente ao dia 1º/5 Facultativo
19 de junho Quinta-feira Corpus Christi Feriado
20 de junho Sexta-feira Ponto Facultativo referente ao dia 19/6 Facultativo
29 de junho Domingo Dia de São Pedro Feriado
9 de julho Quarta-feira Aniversário de Boa Vista Feriado
7 de setembro Domingo Independência do Brasil Feriado
5 de outubro Domingo Aniversário do Estado de Roraima Feriado
12 de outubro Domingo Dia de Nossa Senhora da Aparecida Feriado
27 de outubro Segunda-feira Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público Facultativo
28 de outubro Terça-feira Dia do Servidor Público Feriado
2 de novembro Domingo Dia de Finados Feriado
15 de novembro Sábado Proclamação da República Feriado
20 de novembro Quinta-feira Dia da Consciência Negra Feriado
21 de novembro Sexta-feira Ponto Facultativo referente ao Dia da Consciência Negra Facultativo
8 de dezembro Segunda-feira Dia de Nossa Senhora da Conceição Feriado
25 de dezembro Quinta-feira Natal Feriado
26 de dezembro Sexta-feira Ponto Facultativo referente ao Natal Facultativo

Art. 2º Recomendar aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais, afetos às respectivas áreas de competência.

Boa Vista - RR, em 20 de dezembro de 2024.

Arthur Henrique Brandão Machado

Prefeito de Boa Vista