Decreto nº 11.837 de 11/11/2009

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 12 nov 2009

Altera o art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, que criou a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

O Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Decreta:

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão Organizadora, com 21 (vinte e um) membros titulares e igual número de suplentes, designados pelo Secretário da Casa Civil, terá a seguinte composição:

I - 07 (sete) representantes titulares do Poder Público estadual, sendo 02 (dois) da Assessoria Geral de Comunicação Social - AGECOM;

II - 07 (sete) representantes titulares da sociedade civil;

III - 07 (sete) representantes da sociedade civil do segmento empresarial de Comunicação no âmbito estadual.

§ 1º .....

§ 2º ....."

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.

EDMUNDO PEREIRA SANTOS

Governador, em exercício

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Secretária da Casa Civil