Decreto nº 13.315 de 26/09/2011
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 27 set 2011
Prorroga a Campanha "Sua nota é um show de solidariedade".
O Governador do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,
Decreta:
Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 26ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2011, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Washington Luis Silva Couto
Secretário da Saúde, em exercício
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário da Fazenda
Carlos Alberto Lopes Brasileiro
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza