Decreto nº 15685 DE 25/09/2023
Norma Municipal - Campo Grande - MS - Publicado no DOM em 25 set 2023
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 13 de outubro de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE SETEMBRO DE 2023.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária Municipal de Gestão