O Governador do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003

Decreta:

Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 41ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2016, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2016.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

José Geraldo dos Reis Santos

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social