O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual,

Decreta:

Art. 1º O Decreto nº 20.150 , de 27 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....

§ 1º .....

I - em espaços abertos, o público admitido será de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade;

....." (NR).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 05 de Novembro de 2021.

José Wellington Barroso de Araújo Dias

Governador do Estado do Piauí

Osmar Ribeiro de Almeida Júnior

Secretário de Governo

Rejane Tavares da Silva

Secretária de Planejamento

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Saúde

Igor Leonam Pinheiro Neri

Secretário do Desenvolvimento Econômico