Decreto nº 2035 DE 23/06/2017
Norma Municipal - Goiânia - GO - Publicado no DOM em 23 jun 2017
Reajusta as tarifas dos Serviços Funerários e altera o Anexo único do Decreto nº 725, de 23 de março de 2015.
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o disposto no § 2º, do art. 6º, da Lei nº 8.908, de 03 de maio de 2010 e o Decreto nº 2.320, de 11 de setembro de 2015, bem como o contido no Processo 6.867.905-2/2017,
Decreta:
Art. 1º Ficam reajustadas as tarifas dos Serviços Funerários no índice de 7,19077100%, com base na correção do IGP-M acumulado no período de janeiro/2016 a dezembro/2016, para vigorar no ano de 2017.
Art. 2º Em razão do disposto no art. 1º, fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 725 , de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre o Serviço Funerário no Município de Goiânia, passando a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 725/2014 TARIFA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Art. 1º (...)
I - Vendas de Caixões/Urnas, conforme referências abaixo:
| R-1 Urna/Caixão Popular - Infantil/Adolescente (estrutura de madeira | ||
| estilo reto ou sextavada, 2 chavetas, 4 alças, sem verniz)* | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 1.1 | Comprimento de 0,60 m | 214,99 |
| Código 1.2 | Comprimento de 0,80 m | 241,88 |
| Código 1.3 | Comprimento de 1,00 m | 268,75 |
| Código 1.4 | Comprimento de 1,20 m | 279,49 |
| Código 1.5 | Comprimento de 1,40 m | 333,26 |
| Código 1.6 | Comprimento de 1,60 m | 403,13 |
| R-2 Urnas/Caixões (estrutura de madeira estilo reto ou sextavada, 2 | ||
| chavetas, 4 alças, em laca) | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 2.1 | Comprimento de 0,60 m | 507,84 |
| Código 2.2 | Comprimento de 0,80 m | 563,63 |
| Código 2.3 | Comprimento de 1,00 m | 628,88 |
| Código 2.4 | Comprimento de 1,20 m | 663,82 |
| Código 2.5 | Comprimento de 1,40 m | 698,77 |
| Código 2.6 | Comprimento de 1,60 m | 838,50 |
| Código 2.7 | Comprimento de 1,80 m | 1.397,53 |
| Código 2.8 | Comprimento de 1,90 m | 1.642,09 |
| R-3 Urna - Especiais | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 3.1 | Ossário: recipiente para transporte de restos mortais | 698,77 |
| Código 3.2 | Urna Alta | 3.458,89 |
| Código 3.3 | Urna G | 3.528,73 |
| Código 3.4 | Urna Especial GG | 4.898,32 |
| Código 3.5 | Urna Especial EXG | 5.240,73 |
| Código 3.6 | Urna Zincada | 6.638,23 |
| R-4 Urna/Caixão - Popular (comprimento de 1,90 m) | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 4.1 | Estilo reto, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico. | 477,03 |
| Código 4.2 | Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico. | 291,38 |
| Código 4.3 | Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico com visor. | 602,03 |
| R-5 Urnas Padrões | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 5.1 | Sextavada, 6 alças, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido. | 643,46 |
| Código 5.2 | Sextavada, 6 alças, 4 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido, com verniz de alto brilho | 838,50 |
| R-6 Urnas Padrões Especiais | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 6.1 | Sextavada, 6 alças parreira ou fixas, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido. | 1.013,20 |
| Código 6.2 | Sextavada, 6 alças parreira, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido e visor. | 1.152,96 |
| Código 6.3 | Sextavada, alças tipo varão ou varãozinho, com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babados sobre babados e visor. | 1.956,52 |
| R-7 Urnas Luxo | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 7.1 | Sextavada, alças tipo varão com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, visor, detalhe em baixo relevo e crucifixo (madeira) na tampa ou bíblia. | 2.069,42 |
| R-8 Urnas Luxo Especial | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 8.1 | Sextavada lisa, imitação mogno, alças varão, e imitação sobre visor e crucifixo de madeira, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado. | 3.528,73 |
| Código 8.2 | Sextavada, imitação mogno, alças varão, 6 chavetas, 2 sobre tampos com 9 chavetinhas, visor, base e tampas forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo. | 3.738,92 |
| R-9 Urnas Super Luxo | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 9.1 | Modelo sextavado, alça varão, base e tampas forradas, 6 chavetas, visor com tampo inteiriço, babado e sobre babado trabalho. | 5.241,48 |
| Código 9.2 | Modelo sextavado, alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, alto relevo. | 4.778,33 |
| Código 9.3 | Modelo sextavado, 6 alças varão ou varãozinho, base e tampa forrados, visor e sobre tampa inteiriças, com 6 chavetinhas, babado e sobre babado entalhados em alto relevo. | 4.891,34 |
| Código 9.4 | Modelo sextavado, 6 alças varãozinho, visor e sobre tampo com 3 partes, com 12 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo. | 4.016,47 |
| Código 9.5 | Modelo redonda, alça varão em toda extensão, visor grande com sobre tampa inteiriça e 8 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes em alto relevo. | 4.609,09 |
| Código 9.6 | Sextavada, lista ou em alto relevo, com imitação mogno, 6 varãozinho ou alça, visor 2 ou 3 sobre tampo, 6 chavetas, base e tampo forrados, babado e sobre babado. | 6.638,23 |
| Código 9.7 | Oitavada, lisa imitação mogno, 4 chavetas, visor e sobre tampo inteiriço com 6 chavetinhas e medalhão, 6 alças fundidas douradas, base e tampo forrados, babado e sobre babado. | 7.525,03 |
| Código 9.8 | Oitavada, 6 alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, esculturada em alto relevo, base e tampo forrados, acabamento estofado, babado e sobre babado. | 14.222,39 |
| Código 9.9 | Oitavada, 8 alças grandes e móveis fundidas, douradas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, oito chavetas na tampa, base e tampa forradas, babado e sobre babado, acabamento estofado, toda esculturada em alto relevo. | 16.176,34 |
| II - Translado de cadáveres conforme abaixo: | ||
| T-1 Percursos em Goiânia: | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| CódigoTP-1 | Remoção para velório | 209,64 |
| CódigoTP-2 | Cortejo para cemitério em veículo padrão | 265,52 |
| T-2 Féretros de outros Municípios: | ||
| Referência | Especificações | (R$) |
| CódigoTP-3 | Translado local de Féretros advindo de outros municípios (pacote de serviços incluso TP-1 e TP2) | 838,50 |
| CódigoTP-4 | Remoção local de Féretros destinados a outros municípios | 209,64 |
| " | ||
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de junho de 2017.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia