Decreto nº 20446 DE 22/02/2022

Norma Municipal - Vitória - ES - Publicado no DOM em 23 fev 2022

Altera o Anexo único do Decreto nº 20.197, de 10 de dezembro de 2021, que instituiu o calendário de feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2022.

O Prefeito Municipal de Vitória, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 1.732, de 31 de março de 1967,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 20.197 , de 10 de dezembro de 2021, que passa a vigorar conforme Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 22 de fevereiro de 2022

Lorenzo Pazolini

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO - Calendário de Feriados - Ano 2022

Data Feriado
Denominação Natureza
01 de janeiro (sábado) Confraternização Universal Feriado Nacional
28 de fevereiro e 01 de março (segunda e terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967
21 de abril (quinta-feira) Tiradentes Feriado Nacional
25 de abril (segunda-feira) Nossa Senhora da Penha Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967
01 de maio (domingo) Dia do Trabalhador Feriado Nacional
23 de maio (segunda-feira) Colonização do Solo Espírito-santense Ponto Facultativo
16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967
07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
08 de setembro (quinta-feira) Nossa Senhora da Vitória Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967
12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
02 de novembro (quarta-feira) Finados Feriado Nacional
15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
25 de dezembro (domingo) Natal Feriado Nacional