Decreto nº 3219 DE 22/10/1999

Norma Federal - Publicado no DO em 25 out 1999

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1999, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998.

(Revogado pelo Decreto Nº 10179 DE 18/12/2019):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1999, aprovado por intermédio do Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998, para inclusão dos orçamentos das empresas Banco do Estado do Amazonas S.A., Banco do Estado do Ceará S.A. e sua subsidiária BEC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Banco do Estado de Goiás S.A. e suas subsidiárias BEG Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e SISPLAN - Sistema de Processamento de Dados, Planejamento e Administração de Cartão de Crédito Ltda., conforme demonstrativos constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º A execução dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais fica condicionada à aprovação de crédito especial para as referidas empresas pelo Congresso Nacional.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de outubro de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Martus Tavares

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MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO   PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMACAO 1999  
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES  
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EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A.  
        VALORES EM R$ 1,00  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
U S O S   VALOR   !   F O N T E S   VALOR  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
DISPENDIOS DE CAPITAL   10.116.170   !   RECEITAS   118.570.281  
    !      
INVESTIMENTOS   2.268.900   !   SUBSIDIO DO TESOURO    
    !   RECEITA OPERACIONAL   118.377.628  
INVERSOES FINANCEIRAS     !   RECEITA NAO OPERACIOANL   192.653  
    !      
AMORTIZACOES - PRINCIPAL   7.847.270   !   REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.   35.946.000  
    !      
OPERACOES INTERNAS   7.847.270   !   TESOURO    
OPERACOES EXTERNAS     !   PARTICIPACAO NO CAPITAL    
OPERACOES RES. 63     !   AUX., DOACOES E SUBVENCOES  
DEMAIS OBRIGACOES     !   OUTROS REC. P/AUMENTO PL   35.946.000  
    !      
OUTROS DISP. DE CAPITAL     !   RETORNO DE OPER. DE CREDITO   250.716.000  
    !      
DISPENDIOS CORRENTES   109.689.520   !   TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS  
    !      
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   38.952.196   !   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP  
    !      
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   8.837.480   !   OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA    
    !   OPER.CRED. EXTERNAS    
SERVIÇOS DE TERCEIROS   11.496.705   !   OPER. RESOLUCAO 63    
    !      
UTILIDADES E SERVIÇOS   1.934.642   !   DEMAIS OBRIGACOES   4.804.653  
    !      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   3.491.337   !   TESOURO    
    !   FND    
JUROS E OUTROS   39.456.961   !   TRANSFERENCIA PIS/PASEP    
    !   FMM    
OPERACOES INTERNAS   3.867.429   !   DEPOSITOS A VISTA   (7.825.957) 
OPERACOES EXTERNAS     !   DEPOSITOS A PRAZO   31.053.053  
OPERACOES RESOLUCAO 63     !   OUTRAS OBRIGACOES   (18.422.443)  
DEPOSITOS   11.508.081   !      
OUTRAS OBRIGACOES   24.081.451   !   TOTAL DOS RECURSOS   410.036.934  
    !      
DEMAIS DISP. CORRENTES   5.520.199   !   VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO   (56.000)  
    !   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (22.304.670)  
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG   119.805.690   !   VARIACAO DO DISPONIVEL   (202.128.969)  
    !      
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN   65.741.605   !      
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TOTAL DOS USOS   185.547.295   !   TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS   185.547.295  
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
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MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO   PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMACAO 1999 
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO CEARA S. A.  
        VALORES EM R$ 1,00  
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
U S O S   VALOR   !   F O N T E S   VALOR  
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
DISPENDIOS DE CAPITAL   1.010.506.931   !   RECEITAS   331.786.370  
    !      
INVESTIMENTOS   10.437.029   !   SUBSIDIO DO TESOURO    
    !   RECEITA OPERACIONAL   325.155.901  
INVERSOES FINANCEIRAS     !   RECEITA NAO OPERACIOANL   6.630.469  
    !      
AMORTIZACOES - PRINCIPAL   12.433.321   !   REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.   185.575.636  
    !      
OPERACOES INTERNAS   12.433.321   !   TESOURO    
OPERACOES EXTERNAS     !   PARTICIPACAO NO CAPITAL    
OPERACOES RES. 63     !   AUX., DOACOES E SUBVENCOES  
DEMAIS OBRIGACOES     !   OUTROS REC. P/AUMENTO PL   185.575.636  
    !      
OUTROS DISP. DE CAPITAL   987.636.581   !   RETORNO DE OPER. DE CREDITO   800.709.058  
    !      
DISPENDIOS CORRENTES   318.706.769   !   TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS  
    !      
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   105.111.640   !   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP  
    !      
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   9.793   !   OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA    
    !   OPER.CRED. EXTERNAS    
SERVIÇOS DE TERCEIROS   24.090.463   !   OPER. RESOLUCAO 63    
    !      
UTILIDADES E SERVIÇOS   4.107.384   !   DEMAIS OBRIGACOES   (15.415.063)  
    !      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   5.503.312   !   TESOURO    
    !   FND    
JUROS E OUTROS   162.154.708   !   TRANSFERENCIA PIS/PASEP    
    !   FMM    
OPERACOES INTERNAS   2.498.879   !   DEPOSITOS A VISTA   (31.240.500)  
OPERACOES EXTERNAS     !   DEPOSITOS A PRAZO   219.047.327  
OPERACOES RESOLUCAO 63     !   OUTRAS OBRIGACOES   (203.221.890)  
DEPOSITOS   99.153.334   !      
OUTRAS OBRIGACOES   60.502.495   !   TOTAL DOS RECURSOS   1.302.656.001  
    !      
DEMAIS DISP. CORRENTES   17.729.469   !   VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO    
    !   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   12.032.604  
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG   1.329.213.700   !   VARIACAO DO DISPONIVEL   9.215.210  
    !      
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN   (5.309.885)   !      
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TOTAL DOS USOS   1.323.903.815   !   TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS   1.323.903.815  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
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MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO   PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMACAO 1999  
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
EMPRESA: BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E VALORES IMOBILIARIOS LTDA.  
        VALORES EM R$ 1,00  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
U S O S   VALOR   !   F O N T E S   VALOR  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
DISPENDIOS DE CAPITAL   8.050.000   !   RECEITAS   11.035.591  
    !      
INVESTIMENTOS     !   SUBSIDIO DO TESOURO    
    !   RECEITA OPERACIONAL   3.085.591  
INVERSOES FINANCEIRAS     !   RECEITA NAO OPERACIOANL   7.950.000  
    !      
AMORTIZACOES - PRINCIPAL     !   REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.    
    !      
OPERACOES INTERNAS     !   TESOURO    
OPERACOES EXTERNAS     !   PARTICIPACAO NO CAPITAL    
OPERACOES RES. 63     !   AUX., DOACOES E SUBVENCOES  
DEMAIS OBRIGACOES     !   OUTROS REC. P/AUMENTO PL    
    !      
OUTROS DISP. DE CAPITAL   8.050.000   !   RETORNO DE OPER. DE CREDITO  
    !      
DISPENDIOS CORRENTES   1.561.009   !   TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS  
    !      
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     !  RECURSO DE EMP. E FINANC. LP  
    !      
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS     !   OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA  
    !   OPER.CRED. EXTERNAS    
SERVIÇOS DE TERCEIROS   1.088.400   !   OPER. RESOLUCAO 63    
    !      
UTILIDADES E SERVIÇOS     !   DEMAIS OBRIGACOES    
    !      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   467.630   !   TESOURO    
    !   FND    
JUROS E OUTROS     !   TRANSFERENCIA PIS/PASEP    
    !   FMM    
OPERACOES INTERNAS     !   DEPOSITOS A VISTA    
OPERACOES EXTERNAS     !   DEPOSITOS A PRAZO    
OPERACOES RESOLUCAO 63     !   OUTRAS OBRIGACOES    
DEPOSITOS     !      
OUTRAS OBRIGACOES     !   TOTAL DOS RECURSOS   11.035.591  
    !      
DEMAIS DISP. CORRENTES   4.979   !   VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO    
    !   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (1.413.770)  
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG   9.611.009   !   VARIACAO DO DISPONIVEL   (10.812)  
    !      
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN     !      
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TOTAL DOS USOS   9.611.009   !   TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS   9.611.009  
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO   PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMACAO 1999  
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
EMPRESA: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S. A.  
        VALORES EM R$ 1,00  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
U S O S   VALOR   !   F O N T E S   VALOR  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
DISPENDIOS DE CAPITAL   18.582.520   !   RECEITAS   503.605.962  
    !      
INVESTIMENTOS   13.813.000   !   SUBSIDIO DO TESOURO    
    !   RECEITA OPERACIONAL   503.009.187  
INVERSOES FINANCEIRAS   1.063.956   !   RECEITA NAO OPERACIOANL   596.775  
    !      
AMORTIZACOES - PRINCIPAL   3.705.564   !   REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.   246.455.300  
    !      
OPERACOES INTERNAS   3.705.564   !   TESOURO   246.455.300  
OPERACOES EXTERNAS     !   PARTICIPACAO NO CAPITAL    
OPERACOES RES. 63     !   AUX., DOACOES E SUBVENCOES  
DEMAIS OBRIGACOES     !   OUTROS REC. P/AUMENTO PL    
    !      
OUTROS DISP. DE CAPITAL     !   RETORNO DE OPER. DE CREDITO  
    !      
DISPENDIOS CORRENTES   485.972.011   !   TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS  
    !      
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   103.098.613   !   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP  
    !      
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS   8.560.573   !   OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA    
    !   OPER.CRED. EXTERNAS    
SERVIÇOS DE TERCEIROS   26.388.145   !   OPER. RESOLUCAO 63    
    !      
UTILIDADES E SERVIÇOS   4.527.058   !   DEMAIS OBRIGACOES   100.000.000  
    !      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   14.831.196   !   TESOURO    
    !   FND    
JUROS E OUTROS   268.735.411   !   TRANSFERENCIA PIS/PASEP    
    !   FMM    
OPERACOES INTERNAS   696.396   !   DEPOSITOS A VISTA   5.000.000  
OPERACOES EXTERNAS     !   DEPOSITOS A PRAZO   95.000.000  
OPERACOES RESOLUCAO 63     !   OUTRAS OBRIGACOES    
DEPOSITOS   55.789.478   !      
OUTRAS OBRIGACOES   212.249.537   !   TOTAL DOS RECURSOS   850.061.262  
    !      
DEMAIS DISP. CORRENTES   59.831.015   !   VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO    
    !   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (385.518.084)  
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG   504.554.531   !   VARIACAO DO DISPONIVEL   (55.988.647)  
    !      
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN   (96.000.000)   !      
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
TOTAL DOS USOS   408.554.531   !   TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS   408.554.531  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO   PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMACAO 1999  
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
EMPRESA: BEG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S. A.  
        VALORES EM R$ 1,00  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
U S O S   VALOR   !   F O N T E S   VALOR  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
DISPENDIOS DE CAPITAL     !   RECEITAS   6.657.697  
    !      
INVESTIMENTOS     !   SUBSIDIO DO TESOURO    
    !   RECEITA OPERACIONAL   6.657.697  
INVERSOES FINANCEIRAS     !   RECEITA NAO OPERACIOANL    
    !      
AMORTIZACOES - PRINCIPAL     !   REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.   606.455  
    !      
OPERACOES INTERNAS     !   TESOURO    
OPERACOES EXTERNAS     !   PARTICIPACAO NO CAPITAL   606.455  
OPERACOES RES. 63     !   AUX., DOACOES E SUBVENCOES  
DEMAIS OBRIGACOES     !   OUTROS REC. P/AUMENTO PL    
    !      
OUTROS DISP. DE CAPITAL     !   RETORNO DE OPER. DE CREDITO  
    !      
DISPENDIOS CORRENTES   4.490.152   !   TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS  
    !      
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   58.104   !   RECURSO DE EMP. E FINANC. LP  
    !      
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS     !   OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA  
    !   OPER.CRED. EXTERNAS    
SERVIÇOS DE TERCEIROS   475.760   !   OPER. RESOLUCAO 63    
    !      
UTILIDADES E SERVIÇOS   12.262   !   DEMAIS OBRIGACOES    
    !      
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   1.146.791   !   TESOURO    
    !   FND    
JUROS E OUTROS     !   TRANSFERENCIA PIS/PASEP    
    !   FMM    
OPERACOES INTERNAS     !   DEPOSITOS A VISTA    
OPERACOES EXTERNAS     !   DEPOSITOS A PRAZO    
OPERACOES RESOLUCAO 63     !   OUTRAS OBRIGACOES    
DEPOSITOS     !      
OUTRAS OBRIGACOES     !   TOTAL DOS RECURSOS   7.264.152  
    !      
DEMAIS DISP. CORRENTES   2.797.235   !   VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO    
    !   OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS   (4.086.234)  
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG   4.490.152   !   VARIACAO DO DISPONIVEL   1.312.234  
    !      
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN     !      
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
TOTAL DOS USOS   4.490.152   !   TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS   4.490.152  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO   PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA   REPROGRAMACAO 1999  
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS   DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
EMPRESA: SISPLAN-SISTEMA PROC. DADOS, PLANEJ. ADM. CARTAO DE CREDITO LTDA.  
        VALORES EM R$ 1,00  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
U S O S   VALOR   !   F O N T E S   VALOR  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
DISPENDIOS DE CAPITAL     !   RECEITAS   5.274.645  
    !      
INVESTIMENTOS     !   SUBSIDIO DO TESOURO    
    !   RECEITA OPERACIONAL   5.274.645  
INVERSOES FINANCEIRAS     !   RECEITA NAO OPERACIOANL    
    !      
AMORTIZACOES - PRINCIPAL     !   REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO   393.664  
    !      
OPERACOES INTERNAS     !   TESOURO    
OPERACOES EXTERNAS     !   PROMIT. ASSIM.(CAPITAL.)    
OPERACOES RESOLUCAO 63     !   PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS   393.664  
OUTRAS FONTES     !   PART. CAPITAL-MERC. ABERTO    
    !   DEMAIS PARTICIPACOES    
OUTROS DISP. DE CAPITAL     !      
    !   RETORNO DE APLIC. FINANC. LP    
DISPENDIOS CORRENTES   4.670.054   !      
    !   OPERACOES DE CREDITO    
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   60.480   !      
    !   OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA    
MATERIAIS E PRODUTOS     !   OPER.CRED.INT.-BENS/SERV.    
    !   OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA    
SERVIÇOS DE TERCEIROS   2.133.145   !   OPER.CRED.EXT.. -BENS/SERV.    
    !   OPER.RESOLUCAO 63    
UTILIDADES E SERVIÇOS   11.835   !      
    !   OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO  
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS   593.496   !      
    !   DEBENTURES    
JUROS E OUTROS     !   EMPR./FIN;(NÃO INST.FIN.)    
    !   DEMAIS RECURSOS DE LP    
OPERACOES INTERNAS     !      
OPERACOES EXTERNAS     !   TOTAL DOS RECURSOS   5.668.309  
OPERACOES RESOLUCAO 63     !      
OUTRAS FONTES     !   VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO    
    !   VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO   (297.021)  
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTE   1.871.098   !   AJUSTES REC. E DESP. FINANC.   353.915  
    !   VARIACAO DO DISPONIVEL   (1.055.149)  
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 
TOTAL DOS USOS   4.670.054   !   TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS   4.670.054  
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