Decreto nº 34162 DE 29/11/2024

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 05 dez 2024

Retificação parcial - Altera o Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS Nº 109/2024.

RETIFICAÇÃO:

Decreto nº 34.162, de 29 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado - Edição Extraordinária nº 68, de 29.11.2024

I - No Decreto nº 34.162, de 29 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado - Edição Extraordinária nº 68, de 29.11.2024:

ONDE SE LÊ:

CAPÍTULO XV

LEIA-SE:

CAPÍTULO XIV

II - No Decreto nº 34.162, de 29 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado - Edição Extraordinária nº 68, de 29.11.2024:

ONDE SE LÊ:

Capítulo XV

LEIA-SE:

Capítulo XIV

III - No item “2” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 34.162, de 29 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado - Edição Extraordinária nº 68, de 29.11.2024:

ONDE SE LÊ:

2. Seção XXX do Capítulo XV e seus arts. 319-K a 319-Q;

LEIA-SE:2. Seção XXXI do Capítulo XIV e seus arts. 319-K a 319-Q;