Decreto nº 4511 DE 12/12/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2002
Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e da República do Chile, de 9 de setembro de 2002.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pela República Federativa do Brasil em 12 de agosto de 1980 e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, prevê a modalidade de Acordo de Complementação Econômica;
Considerando que, em 25 de junho de 1996, os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e da República do Chile assinaram o Acordo de Complementação Econômica nº 35, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 96, de 12 de setembro de 1996;
Considerando que os Plenipotenciários da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e da República do Chile, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 9 de setembro de 2002, em Montevidéu, o Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e da República do Chile;
Decreta:
Art. 1º O Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e da República do Chile, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de dezembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 35 CELEBRADO ENTRE OS GOVERNOS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE
Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional
Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e da República do Chile, por outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes que foram outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI),
TENDO EM VISTA A Resolução MCS-CH Nº 02/2002,
CONVÊM EM:
Artigo 1º Ampliar o Programa de Liberalização do Acordo, mediante a incorporação do Entendimento entre a República Argentina e a República do Chile para o intercâmbio de produtos do setor automotivo, nos termos e condições do Anexo I do presente Protocolo.
Artigo 2º Realizar os ajustamentos correspondentes nos Anexos 1, 5, 7 e 13 do ACE 35, nos termos indicados no Anexo II do presente Protocolo.
Artigo 3º O presente Protocolo entrará em vigor, bilateralmente, na data em que a República Argentina e a República do Chile o incorporem a seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações.
As Partes Signatárias comunicarão à Secretaria-Geral da ALADI o cumprimento dos trâmites correspondentes.
A Secretaria-Geral da Associação será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos signatários.
EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dois, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos.
Pelo Governo da República Argentina:
Juan Carlos Olima
Pelo Governo da República Federativa do Brasil:
Bernardo Pericás Neto
Pelo Governo da República do Paraguai:
José María Casal
Pelo Governo da República Oriental do Uruguai:
Elbio Rosselli Frieri
Pelo Governo da República do Chile:
Héctor Casanueva Ojeda
ANEXO I
ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA DO CHILE PARA O INTERCÂMBIO DE PRODUTOS DO SETOR AUTOMOTIVO
Âmbito de aplicação
Artigo 1º As disposições contidas no presente Entendimento serão aplicadas aos seguintes produtos automotivos:
a) automóveis e veículos comerciais leves (até 1500 kg de capacidade de carga);
b) caminhões, caminhões-tratores para semi-reboques, chassis com motor;
c) ônibus; e
d) autopeças.
As Partes acordam a possibilidade de ampliar o âmbito de aplicação em sucessivas rodadas de negociação. O Entendimento se refere a produtos automotivos novos, que utilizem qualquer tipo de combustível.
As posições tarifárias correspondentes a este âmbito de aplicação constam do Apêndice l.
Preferências tarifárias
Artigo 2º As Partes aplicarão uma preferencia de 100% ao comércio bilateral dos produtos automotivos originários das Partes, conforme estabelecido nos Artigos 3 e 4 do presente Entendimento, de acordo com as seguintes condições:
a) automóveis e veículos comerciais leves (até 1500 kg de capacidade de carga):
Quota outorgada pelo Chile (unidades)
| 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 |
| 27.000 | 30.000 | 33.000 | 36.000 | Livre Comércio |
Quota outorgada pela Argentina (unidades)
| 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 |
| 9.000 | 10.000 | 11.000 | 12.000 | Livre Comércio |
b) caminhões, caminhões-tratores para semi-reboques, chassis com motor:
Quotas recíprocas, de acordo com o seguinte cronograma
| Ano | Quota |
| 2002 | 300 |
| 2003 | 350 |
| 2004 | 400 |
| 2005 | 500 |
| 2006 | Livre Comércio |
c) ônibus
Quotas recíprocas, de acordo com o seguinte cronograma
| Ano | Quota |
| 2002 | 400 |
| 2003 | 400 |
| 2004 | 400 |
| 2005 | 400 |
| 2006 | Livre Comércio |
d) Nota Metodológica sobre as quotas indicadas nas letras a), b) e c)
i. As quotas serão estabelecidas mediante o critério de ordem de chegada.
ii. Caso, dentro de um período igual, a quota estabelecida para uma das Partes não seja utilizada em sua totalidade, as unidades remanescentes serão acrescentadas à quota do ano seguinte, que deverá cumprir os requisitos de origem correspondentes a esse ano. As unidades adicionais derivadas desta eventualidade não poderão passar, em nenhum caso, para o ano subseqüente.
iii. Quando a parte importadora considere necessário outorgar uma quota adicional à outra Parte, caso tenha se tenha esgotado a quota estabelecida, poderá fazê-lo de forma unilateral, no âmbito de seu ordenamento jurídico nacional.
e) autopeças:
As autopeças originárias de ambas as Partes, sujeitas aos cronogramas de desgravação previstos no Artigo 2, letras a) e b), do Acordo, gozarão de 100% de preferência no comercio recíproco.
Regime de origem
Artigo 3º Os veículos exportados pela Argentina serão considerados originários quando cumpram com o Regime Geral de Origem do Acordo.
Artigo 4º Os veículos exportados pelo Chile serão considerados originários quando cumpram com os seguintes parâmetros:
| Ano | ICR (X) % | ICP (E) % | ||
| Automóveis e veículos comerciais leves | Caminhões | Ônibus | ||
| 2002 | 40 | 40 | 40 | 10 |
| 2003 | 40 | 40 | 40 | 10 |
| 2004 | 45 (3600) 40 (7400) | 45 (150) 40 (250) | 45 (131) 40 (269) | 10 |
| 2005 | 50 (4000) 40 (8000) | 50 (170) 40 (330) | 50 (131) 40 (269) | 10 |
| 2006 | 60 | 60 | 60 | |
Em todos os casos, as cifras entre parênteses correspondem ao número de unidades às quais é outorgada a percentagem de origem correspondente.
Índice de Conteúdo Regional
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Índice de Conteúdo de Peças
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Artigo 5º As Partes manifestam sua disposição para analisar a incorporação de critérios de flexibilidade para modelos novos, para sua incorporação no presente Entendimento.
Artigo 6º No comércio recíproco, as autopeças serão consideradas originárias quando cumpram com o Regime Geral de Origem do Acordo.
Regulamentos Técnicos
Artigo 7º As Partes observarão o disposto no Título X do Acordo.
Nesse âmbito, as Partes se comprometem a dar especial ênfase aos procedimentos previstos no Artigo 27 do Acordo.
Com relação a qualquer modificação nos regulamentos técnicos que afetam especificamente o setor automotivo, as Partes se sujeitarão ao estabelecido no Artigo 2.12 do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio que tutela a Organização Mundial do Comércio.
APÊNDICE I (a) VEÍCULOS
| NALADI/SH 96 | DESCRIÇÃO |
| 8701 | Tratores (exceto os carros-tratores da posição Nº 87.09). |
| 8701.20.00 | Tratores rodoviários para semi-reboques |
| 8702 | Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista. |
| 8702.10.00 | Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8702.90.00 | Outros Exceto: trolebuses. |
| 8703 | Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição Nº 87.02), incluídos os veículos do tipo familiar (break ou station wagon) e os de corrida. |
| 8703.2 | Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca): |
| 8703.21.00 | De cilindrada não superior a 1.000 cm3 |
| 8703.22.00 | De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3 |
| 8703.23.00 | De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3 |
| 8703.24.00 | De cilindrada superior a 3.000 cm3 |
| 8703.3 | Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): |
| 8703.31.00 | De cilindrada não superior a 1.500 cm3 |
| 8703.32.00 | De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3 |
| 8703.33.00 | De cilindrada superior a 2.500 cm3 |
| 8703.90.00 | Outros |
| 8704 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias. |
| 8704.10.00 | dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
| 8704.2 | Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): |
| 8704.21.00 | De peso em carga máxima não superior a 5 t |
| 8704.22.00 | De peso em carga máxima superior a 5 t, mas não superior a 20 t |
| 8704.23.00 | De peso em carga máxima superior a 20 t |
| 8704.3 | Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca): |
| 8704.31.00 | De peso em carga máxima não superior a 5 t |
| 8704.32.00 | De peso em carga máxima superior a 5 t |
| 8704.90.00 | Outros |
| 8705 | Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias |
| 8705.10.00 | Caminhões-guindastes |
| 8705.20.00 | Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração |
| 8705.30.00 | Veículos de combate a incêndio |
| 8705.40.00 | Caminhões-betoneiras |
| 8705.90.00 | Outros Exceto: Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilado) de poços petrolíferos. |
| 8706.00.00 | Chassis com motor para os veículos automóveis das posições Nº 87.01 a 87.05. |
APÊNDICE I (b) AUTOPEÇAS
| NALADI/SH 96 | DESCRIÇÃO |
| 3815 | Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições |
| 3815.12.00 | Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso |
| 3917 | Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos. |
| 3917.3 | Outros tubos: |
| 3917.39.00 (1) | Outros |
| 3917.40.00 | Acessórios |
| 3919 | Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos. |
| 3919.90.00 | Outras |
| 3926 | Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14. |
| 3926.30.00 | Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes |
| 4006 | Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perfis) e artigos [por exemplo: discos, arruelas(anilhas*)], de borracha não vulcanizada. |
| 4006.90 | Outros |
| 4006.90.10 | Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superfície, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular |
| 4006.90.20 | Tubos |
| 4006.90.90 | Outros |
| 4010 | Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. |
| 4010.2 | Correias de transmissão: |
| 4010.21.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm |
| 4010.22.00 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm |
| 4010.23.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm |
| 4010.24.00 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm |
| 4010.29.00 | Outras |
| 4011 | Pneumáticos novos de borracha. |
| 4011.10.00 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar (break ou station wagon) e os de corrida) |
| 4011.20.00 | Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões |
| 4011.9 | Outros: |
| 4011.91.00 | Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes |
| Exceto: para máquinas das posições 84.29 ou 84.30 ou da subposição 8479.10 com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm. (45") para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm. (45"), radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57"). | |
| 4011.99.00 | Outros |
| Exceto: para máquinas das posições 84.29 ou 84.30 ou da subposição 8479.10; radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 (57"). | |
| 4012 | Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha. |
| 4012.90 | Outros |
| 4012.90.10 | Flaps |
| 4012.90.90 | Outros |
| 4013 | Câmaras-de-ar de borracha. |
| 4013.10.00 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar (break ou station wagon) e os de corrida), ônibus ou caminhões |
| 4013.90.00 | Outras |
| 4016 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. |
| 4016.10.00 | De borracha alveolar |
| Unicamente: partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos não domésticos dos Capítulos 84, 85 ou 90. | |
| 4016.9 | Outras: |
| 4016.91.00 | Revestimentos para pavimentos e capachos |
| 4016.93.00 | Juntas, gaxetas e semelhantes |
| 4204 | Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos. |
| 4204.00.30 | Juntas |
| 4204.00.40 | Tubos ou mangueiras |
| 4204.00.90 (1) | Outros Unicamente: de couro natural |
| 4503 | Obras de cortiça natural. |
| 4503.90 | Outras |
| 4503.90.10 | Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação |
| 4504 | Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras. |
| 4504.90 | Outras |
| 4504.90.10 | Orlas |
| 4504.90.20 | Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação |
| 4504.90.90 | Outros |
| 4805 | Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 2 do presente Capítulo. |
| 4805.40.00 | Papel-filtro e cartão-filtro |
| 4823 | Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose. |
| 4823.20.00 | Papel-filtro e cartão-filtro |
| 4823.70 | Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel |
| 4823.70.10 | Juntas |
| 4823.70.90 | Outros |
| 4823.90 | Outros |
| 4823.90.10 | Juntas |
| 4823.90.90 | Outros |
| Exceto: de rigidez dielétrica igual ou superior a 600V ( Norma ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2. | |
| 5704 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. |
| 5704.90.00 (1) | Outros |
| 5911 | Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo. |
| 5911.90 | Outros |
| 5911.90.90 | Outros |
| 6812 | Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13. |
| 6812.10 | Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio |
| 6812.10.10 (1) | Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras |
| 6812.10.20 (1) | Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio |
| 6812.90.00 | Outras |
| 6813 | Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias. |
| 6813.10.00 | Guarnições para freios (travões) |
| 6813.90 | Outras |
| 6813.90.10 | Guarnições para embreagem |
| 6813.90.90 | Outras |
| 6815 | Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono, as obras dessas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições. |
| 6815.10.00 (3) | Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos |
| Exceto: fibra de carbono e tecidos de fibra de carbono | |
| 6909 | Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alquidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica |
| 6909.1 | Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos: |
| 6909.19 | Outros |
| 6909.19.90 | Outros |
| Exceto: guia-fios para máquina têxtil; guias de agulhas para cabeças de impressão; colméia de cerâmica à base de alumina (Al203) sílica (Si02) e óxido de mangésio (MgO ) de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos | |
| 7007 | Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas. |
| 7007.1 | Vidros temperados: |
| 7007.11 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos |
| 7007.11.10 | Curvos |
| 7007.11.90 | Outros |
| 7007.2 | Vidros formados de folhas contracoladas: |
| 7007.21 | De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos |
| 7007.21.10 | Curvo |
| 7007.21.90 | Outros |
| 7009 | Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores |
| 7009.10.00 (1) | Espelhos retrovisores para veículos. |
| 7014.00.00 | Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente. |
| 7304 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. |
| 7304.3 | Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados: |
| 7304.31.00 (1) | Estirados ou laminados, a frio. |
| Unicamente: tubos não revestidos | |
| 7304.39.00 (1) | Outros |
| Unicamente: tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm. | |
| 7304.5 | Outros, de seção circular, de outras ligas de aços: |
| 7304.51.00 (1) | Estirados ou laminados, a frio |
| Unicamente: tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm. | |
| 7304.59.00 (1) | Outros Unicamente: tubos de diâmetro exterior não superior a 229 mm. |
| 7304.90.00 (1) | Outros |
| Exceto: de aço inoxidável de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | |
| 7306 | Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados, ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço. |
| 7306.50.00 (1) | Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços |
| 7307 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de ferro fundido, ferro ou aço. |
| 7307.1 | Moldados: |
| 7307.11.00 | De ferro fundido não maleável |
| 7307.19.00 | Outros |
| Exceto: de ferro fundido maleável que não seja de fundição nodular (Dáctil iron) de diâmetro interior superior a 50,8 mm | |
| 7307.2 | Outros, de aços inoxidáveis: |
| 7307.21.00 | Flanges |
| 7307.22.00 | Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados |
| 7307.9 | Outros: |
| 7307.91.00 | Flanges |
| 7307.92.00 | Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados |
| 7307.93.00 | Acessórios para soldar topo a topo |
| 7307.99.00 | Outros |
| 7312 | Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos. |
| 7312.10.00 | Cordas e cabos |
| Exceto: fios de aço revestidos com bronze ou latão. | |
| 7315 | Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
| 7315.1 | Correntes de elos articulados e suas partes: |
| 7315.11.00 | Correntes de rolos |
| 7315.12 | Outras correntes |
| 7315.12.10 | De transmissão |
| 7315.12.90 | Outras |
| 7315.19.00 | Partes |
| 7315.20.00 | Correntes antiderrapantes |
| 7317.00.00 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
| Exceto: tachas, pontas ou dentes para máquinas têxteis. | |
| 7318 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço |
| 7318.1 | Artefatos roscados: |
| 7318.13.00 | Ganchos e armelas (pitões) |
| 7318.16.00 | Porcas |
| 7318.2 | Artefatos não roscados: |
| 7318.21.00 | Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança |
| 7318.22.00 | Outras arruelas (anilhas*) |
| 7318.23.00 | Rebites |
| 7318.24.00 | Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços |
| 7325 | Outras obras, moldadas ou fundidas, de ferro fundido, ferro ou aço. |
| 7325.10.00 | De ferro fundido, não maleável |
| 7325.9 | Outras: |
| 7325.99.00 | Outras |
| 7326 | Outras obras de ferro ou aço. |
| 7326.1 | Simplesmente forjadas ou estampadas: |
| 7326.19.00 | Outras |
| 7326.20.00 | Obras de fios de ferro ou aço |
| 7411 | Tubos de cobre. |
| 7411.10.00 (1) | De cobre refinado (afinado) |
| 7411.2 | De ligas de cobre |
| 7411.21.00 (1) | À base de cobre-zinco (latão) |
| 7411.22.00 (1) | À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) |
| 7411.29.00 (1) | Outros |
| 7412 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de cobre. |
| 7412.10.00 | De cobre refinado |
| 7412.20.00 | De ligas de cobre |
| 7415 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluída as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre. |
| 7415.2 | Outros artefatos, não roscados: |
| 7415.21.00 | Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) |
| 7415.29 | Outros |
| 7415.29.10 | Rebites |
| 7415.29.90 | Outros |
| 7415.3 | Outros artefatos, roscados: |
| 7415.32.00 | Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas |
| 7415.39.00 | Outros |
| 7416.00.00 | Molas de cobre. |
| 7419 | Outras obras de cobre. |
| 7419.9 | Outras: |
| 7419.99.00 | Outras |
| 7608 | Tubos de alumínio. |
| 7608.10.00 (1) | De alumínio não ligado |
| 7608.20.00 (1) | De ligas de alumínio |
| 7609.00.00 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de alumínio. |
| 7613.00.00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. |
| 7616 | Outras obras de alumínio. |
| 7616.10.00 | Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes |
| 7616.9 | Outras: |
| 7616.99.00 | Outras |
| 8301 | Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns. |
| 8301.20.00 | Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis |
| 8301.50.00 | Fechos e armações com fecho, com fechadura |
| 8301.60.00 | Partes |
| 8301.70.00 | Chaves apresentadas isoladamente |
| 8302 | Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns. |
| 8302.10.00 | Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as chaneiras) |
| 8302.30.00 | Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis Exceto: dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm |
| 8307 | Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios. |
| 8307.10.00 (1) | De ferro ou aço |
| Exceto: dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico de diâmetro interior superior a 254 mm. | |
| 8307.90.00 (1) | De outros metais comuns. |
| 8308 | Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns. |
| 8308.10.00 | Grampos, colchetes e ilhoses |
| 8310.00.00 | Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05. |
| 8407 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão). |
| 8407.3 | Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87: |
| 8407.33.00 | De cilindrada superior a 250 cm3 mas inferior ou igual a 1000 cm3 |
| Exceto: monocilíndricos. | |
| 8407.34.00 | De cilindrada superior a 1000 cm3. |
| Exceto: monocilíndricos. | |
| 8407.90.00 | Outros motores |
| 8408 | Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). |
| 8408.20.00 | Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 |
| 8408.90.00 | Outros motores |
| Exceto: estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5 kW (450 HP) a mais de 1.000 rpm segundo norma DIN 6271 A. | |
| 8409 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08. |
| 8409.9 | Outras: |
| 8409.91.00 | Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) |
| 8409.99.00 | Outras |
| 8412 | Outros motores e máquinas motrizes. |
| 8412.2 | Motores hidráulicos: |
| 8412.21.00 | De movimento retilíneo (cilindros) |
| 8412.29.00 | Outros |
| 8412.3 | Motores pneumáticos: |
| 8412.31.00 | De movimento retilíneo (cilindros) |
| 8412.90.00 | Partes |
| Exceto: de propulsores a reação; de máquinas de vapor com movimento retilíneo (cilindros). | |
| 8413 | Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos. |
| 8413.1 | Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo: |
| 8413.19.00 | Outras |
| 8413.20.00 | Bombas manuais, exceto as das subposições 8413.11 e 8413.19 |
| 8413.30.00 | Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| 8413.50.00 | Outras bombas volumétricas alternativas |
| Exceto: de potência superior a 3,73 kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido. | |
| 8413.60.00 | Outras bombas volumétricas rotativas |
| 8413.70.00 | Outras bombas centrífugas |
| Unicamente: eletrobombas centrífugas, exceto as não submersíveis de vazão superior a 300 l/min. | |
| 8413.9 | Partes |
| 8413.91.00 | De bombas |
| 8413.92.00 | De elevadores de líquidos |
| 8414 | Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes. |
| 8414.10.00 | Bombas de vácuo |
| 8414.30.00 | Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos |
| Exceto: motocompressores herméticos com capacidade igual ou superior a 4.700 frigorias/h. | |
| 8414.5 | Ventiladores: |
| 8414.59.00 | Outros |
| Exceto: microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2. | |
| 8414.80.00 | Outros. |
| Unicamente: compressores de ar exceto estacionários de pistão, de parafuso ou de lóbulos paralelos (tipo "Roots"); turboalimentadores de ar para motores das posições 84.07 ou 84.08 acionados pelos gases de escapemento dos mesmos; compressores centrífugos de gases (exceto ar) exceto de pistão ou de parafuso; outros compressores de gases (exceto ar) e turbocompressores de ar. | |
| 8414.90.00 | Partes. |
| Exceto: anéis de segmento para compressores. | |
| 8415 | Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente. |
| 8415.20.00 | Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis |
| 8415.8 | Outros |
| 8415.82.00 | Outros, com dispositivos de refrigeração |
| 8415.83.00 | Sem dispositivo de refrigeração |
| 8415.90.00 | Partes |
| 8418 | Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15. |
| 8418.6 | Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor: |
| 8418.61.00 | Grupos frigoríficos de compressão nos quais o condensador esteja constituído por intercambiador de calor. Unicamente: equipamentos para refrigeração ou ar condicionado com capacidade inferior o igual a 30.000 frigorias/h |
| 8419 | Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. |
| 8419.50.00 | Intercambiadores de calor. |
| Exceto: de placas e tubulares. | |
| 8419.8 | Outros aparelhos e dispositivos: |
| 8419.89 | Outros |
| 8419.89.90 | Outros |
| Unicamente: Evaporadores. | |
| 8421 | Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos o gases. |
| 8421.2 | Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos: |
| 8421.23.00 | Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| 8421.29.00 | Outros |
| Exceto: aparelhos de osmose inversa; filtros-prensa. | |
| 8421.3 | Aparelhos para filtrar ou depurar gases: |
| 8421.31.00 | Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| 8421.9 | Partes: |
| 8421.99.00 | Outras |
| 8424 | Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes. |
| 8424.90.00 | Partes. |
| Exceto: de aparelhos da subposição 8424.10 ou de aparelhos manuais para agricultura ou horticultura | |
| 8425 | Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos. |
| 8425.4 | Macacos: |
| 8425.42.00 | Outros macacos, hidráulicos |
| 8425.49.00 | Outros |
| 8426 | Cábreas; guindastes incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos, carros-guindastes. |
| 8426.9 | Outras máquinas e aparelhos: |
| 8426.91.00 | Próprios para serem montados em veículos rodoviários |
| 8430 | Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves. |
| 8430.6 | Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsores: |
| 8430.69.00 | Outros |
| Exceto: equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras, com capacidade de carga superior a 4 m3 | |
| 8431 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30. |
| 8431.20.00 | Das máquinas e aparelhos da posição 84.27 |
| Exceto: outras empilhadeiras não autopropulsadas | |
| 8431.3 | Das máquinas e aparelhos da posição 84.28: |
| 8431.39.00 | Outras |
| 8431.4 | Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30: |
| 8431.41.00 | Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes |
| 8431.42.00 | Lâminas para bulldozers ou angledozers |
| 8433 | Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37. |
| 8433.90.00 | Partes. Exceto: de cortadores de relva. |
| 8473 | Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.69 a 84.72. |
| 8473.30.00 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 |
| Unicamente: circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, exceto: placas-mãe (mother boards) e placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos. | |
| 8481 | Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes. |
| 8481.10.00 | Válvulas redutoras de pressão |
| 8481.20.00 | Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas |
| 8481.30.00 | Válvulas de retenção |
| 8481.40.00 | Válvulas de segurança ou de alívio |
| 8481.80 | Outros dispositivos |
| 8481.80.90 | Outros |
| Unicamente: válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas; válvulas tipo esfera; válvulas tipo borboleta; outras, exceto dos tipos utilizados em refrigeração ou em equipamentos a gás e válvulas tipo aerossol, válvulas tipo gaveta, válvulas tipo globo e válvulas tipo macho | |
| 8481.90.00 | Partes. |
| Exceto: de válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos dos tipos utilizados em banheiros e cozinhas | |
| 8482 | Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas. |
| 8482.10.00 | Rolamentos de esferas |
| 8482.20.00 | Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos |
| 8482.30.00 | Rolamentos de roletes em forma de tonel |
| 8482.40.00 | Rolamentos de agulhas |
| 8482.50.00 | Rolamentos de roletes cilíndricos |
| 8482.80.00 | Outros, incluídos os rolamentos combinados |
| 8482.9 | Partes: |
| 8482.91.00 | Esferas, roletes e agulhas |
| Exceto: para canetas esferográficas | |
| 8482.99.00 | Outras |
| 8483 | Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação. |
| 8483.10.00 | Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas. |
| Exceto: árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1.500 mm e diâmetro de eixo superior ou igual a 400 mm | |
| 8483.20.00 | Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados |
| 8483.30.00 | Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; bronzes |
| 8483.40.00 | Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários) |
| 8483.50.00 | Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais |
| 8483.60.00 | Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação |
| 8483.90.00 | Partes |
| 8484 | Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação, mecânicas. |
| 8484.10.00 | Juntas metaloplásticas |
| 8484.20.00 | Juntas de vedação, mecânicas |
| 8484.90.00 | Outros |
| 8485 | Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, não contendo conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas. |
| 8485.90.00 | Outras |
| 8501 | Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. |
| 8501.10.00 | Motores de potência não superior a 37,5 W |
| Exceto: de corrente contínua de passo inferior ou igual a 1,8º; universais. | |
| 8501.20.00 | Motores universais de potência superior a 37,5 W |
| 8501.3 | Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua: |
| 8501.31.00 | De potência não superior a 750 W |
| Unicamente: motores. | |
| 8501.32.00 | De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW |
| 8501.40.00 | Outros motores de corrente alternada, monofásicos |
| 8504 | Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução. |
| 8504.40.00 | Conversores estáticos. |
| Exceto: carregadores de acumuladores; retificadores exceto carregadores de acumuladores; conversores de corrente contínua; equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break); conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos. | |
| 8505 | Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas. |
| 8505.1 | Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização: |
| 8505.11.00 | De metal |
| 8505.19.00 | Outros |
| 8505.20.00 | Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos |
| Exceto: freios (travões) que atuam por corrente de foucault do tipo dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05. | |
| 8505.90.00 | Outros, incluídas as partes |
| Exceto: electroímãs. | |
| 8507 | Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular. |
| 507.10.00 | De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
| 8507.20.00 | Outros acumuladores de chumbo |
| Unicamente: de peso inferior ou igual a 1000 kg | |
| 8507.30.00 | De níquel-cádmio |
| Unicamente: de peso inferior ou igual a 2.500 kg, exceto os de capacidade inferior ou igual a 15 Ah | |
| 8507.40.00 | De níquel-ferro |
| 8507.80.00 | Outros acumuladores |
| 8507.90.00 | Partes |
| 8511 | Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. |
| 8511.10.00 | Velas de ignição |
| 8511.20.00 | Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos |
| 8511.30.00 | Distribuidores; bobinas de ignição |
| 8511.40.00 | Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores |
| 8511.50.00 | Outros geradores |
| 8511.80.00 | Outros aparelhos e dispositivos |
| 8511.90.00 | Partes |
| 8512 | Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis. |
| 8512.30.00 | Aparelhos de sinalização acústica |
| 8512.40.00 | Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores |
| 8512.90.00 | Partes |
| 8518 | Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone; amplificadores elétricos de audiofreqüência; aparelhos elétricos de amplificação de som. |
| 8518.90.00 | Partes |
| Unicamente: De alto-falantes. | |
| 8519 | Toca-discos (gira-discos), eletrofones, toca-fitas (leitores de cassetes) e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som. |
| 8519.9 | Outros aparelhos de reprodução de som: |
| 8529 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28. |
| 8529.90.00 | Outras |
| 8530 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08). |
| 8530.80.00 | Outros aparelhos |
| Exceto: digitais para controle de tráfego de automotores. | |
| 8531 | Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenas, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30. |
| 8531.90.00 | Partes |
| 8532 | Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. |
| 8532.2 | Outros condensadores fixos: |
| 8532.21.00 | De tântalo |
| Unicamente: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). | |
| 8532.22.00 | Eletrolíticos de alumínio |
| 8532.23.00 | Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada |
| Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). | |
| 8532.24.00 | Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas |
| Unicamente: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). | |
| 8532.25.00 | Com dielétrico de papel ou de plásticos |
| 8532.29.00 | Outros |
| Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). | |
| 8532.30.00 | Condensadores variáveis ou ajustáveis |
| Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device). | |
| 8533 | Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento. |
| 8533.10.00 | Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada |
| 8533.2 | Outras resistências fixas: |
| 8533.21.00 | Para potência não superior a 20 W |
| 8533.29.00 | Outras |
| 8533.3 | Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reostatos e os potenciômetros): |
| 8533.31.00 | Para potência não superior a 20 W |
| 8533.39.00 | Outras |
| Exceto: Potenciômetros. | |
| 8533.40.00 | Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros) |
| Unicamente: Resistências não lineares, semicondutoras, exceto termistores e varistores; potenciômetros de carvão, exceto os utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta em sistemas de injeção de combustíveis controlados. | |
| 8534.00.00 | Circuitos impressos. |
| 8535 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts. |
| 8535.30.00 | Seccionadores e interruptores |
| Unicamente: Para corrente nominal superior a 1.600 A não automáticos e automáticos de contatos imersos em meio líquido. | |
| 8536 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts. |
| 8536.10.00 | Fusíveis e corta-circuito de fusíveis |
| 8536.20.00 | Disjuntores |
| 8536.4 | Relés: |
| 8536.41.00 | Para tensão não superior a 60 V |
| 8536.50.00 | Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
| Exceto: unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite; unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite; comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos. | |
| 8536.6 | Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.): |
| 8536.61.00 | Suportes para lâmpadas |
| 8536.90.00 | Outros aparelhos |
| Exceto: tomadas de contato deslizante em condutores aéreos; conectores para circuitos impressos. | |
| 8537 | Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17 |
| 8537.10.00 | Para tensão não superior a 1.000 V |
| Exceto: Comando numérico computadorizado (CNC); controladores programáveis; controladores de demanda de energia elétrica. | |
| 8538 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37. |
| 8538.10.00 | Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos |
| 8538.90.00 | Outras |
| Exceto: circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados: de disjuntores para tensão superior ou igual a 72,5 kV | |
| 8539 | Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco. |
| 8539.10.00 | "Faróis e projetores, em unidades seladas" |
| 8539.2 | Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos: |
| 8539.21.00 | Halógenos, de tungstênio (volfrâmio) |
| Unicamente: Para tensão inferior ou igual a 15 V. | |
| 8539.29.00 | Outros |
| 8539.3 | Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta: |
| 8539.39 | Outros |
| 8539.39.10 | Para produção de luz-relâmpago (flash) |
| 8539.39.90 | Outros |
| 8539.90.00 | Partes |
| Exceto: elétrodos; bases. | |
| 8541 | Díodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados. |
| 8541.40.00 | Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz |
| Unicamente: Diodos emissores de luz (LED), exceto próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) e diodos "laser" | |
| 8542 | Circuitos integrados e microconjuntos,eletrônicos. |
| 8542.1 | Circuitos integrados monolíticos, digitais: |
| 8542.13.00 | Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS) |
| Unicamente: Montados próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) exceto memórias microprocessadores, microcontroladores, co-processadores e circuitos do tipo chipset | |
| 8542.40.00 | Circuitos integrados híbridos. |
| Exceto: de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro. | |
| 8542.50.00 | Microconjuntos eletrônicos |
| 8543 | Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo. |
| 8543.8 | Outras máquinas e aparelhos: |
| 8543.81.00 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
| 8544 | Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão. |
| 8544.20.00 | Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
| 8544.30 | Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos |
| 8544.30.10 | Com peças de conexão |
| 8544.30.90 | Outros |
| 8544.4 | Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80 V: |
| 8544.41.00 | Munidos de peças de conexão |
| 8544.49.00 | Outros |
| 8545 | Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos. |
| 8545.20.00 | Escovas |
| 8546 | Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos. |
| 8546.90.00 | Outros |
| 8547 | Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente. |
| 8547.10.00 | Peças isolantes de cerâmica |
| 8547.20.00 | Peças isolantes de plásticos |
| 8547.90.00 | Outras |
| 8708 | Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. |
| 8708.10.00 | Pára-choques e suas partes |
| 8708.2 | Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas): |
| 8708.21.00 | Cintos de segurança |
| 8708.29.00 | Outros |
| 8708.3 | Freios (travões) e servo-freios, e suas partes. |
| 8708.31.00 | Guarnições de freios (travões) montadas |
| 8708.39.00 | Outros |
| 8708.40.00 | Caixas de marchas (velocidades) |
| 8708.50.00 | Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão |
| 8708.60.00 | Eixos, exceto de transmissão, e suas partes |
| 8708.70.00 | Rodas, suas partes e acessórios |
| 8708.80.00 | Amortecedores de suspensão |
| 8708.9 | Outras partes e acessórios: |
| 8708.91.00 | Radiadores |
| 8708.92.00 | Silenciosos e tubos de escape |
| 8708.93.00 | Embreagens e suas partes |
| 8708.94.00 | Volantes, barras e caixas, de direção |
| 8708.99.00 | Outros |
| Exceto: Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas | |
| 8716 | Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes. |
| 8716.90.00 (2) | Partes |
| 9025 | Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si. |
| 9025.1 | Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos: |
| 9025.11.00 | De líquido, de leitura direta |
| Exceto: termômetros clínicos. | |
| 9025.19.00 | Outros |
| Exceto: Pirômetros ópticos. | |
| 9025.90.00 | Partes e acessórios |
| 9026 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. |
| 9026.10.00 | Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos |
| 9026.20.00 | Para medida ou controle da pressão |
| 9026.80.00 | Outros instrumentos e aparelhos |
| 9026.90.00 | Partes e accesorios |
| 9027 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos. |
| 9027.90.00 | Micrótomos; partes e acessórios |
| Exceto: de espectrômetros de emissão óptica (emissão atômica), de espectrógrafos de emissão óptica (emissão atômica), de polarógrafos. | |
| 9028 | Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição. |
| 9028.20.00 | Contadores de líquidos |
| Unicamente: de peso inferior ou igual a 50 kg. | |
| 9029 | Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios. |
| 9029.10.00 | Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes |
| 9029.20.00 | Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios |
| Unicamente: indicadores de velocidades e tacômetros | |
| 9029.90.00 | Partes e acessórios |
| 9030 | Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes. |
| 9030.3 | Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador: |
| 9030.39.00 | Outros |
| Exceto: voltímetros. | |
| 9030.8 | Outros instrumentos e aparelhos: |
| 9030.89.00 | Outros |
| Exceto: Analisadores lógicos de circuitos digitais; analisadores de espectro de freqüência; freqüencímetros; fasímetros. | |
| 9030.90.00 | Partes e acessórios. |
| Exceto: De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.10, 9030.82 ou 9030.83. | |
| 9031 | Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis. |
| 9031.80.00 | Outros instrumentos, aparelhos e máquinas |
| Exceto: rugosímetros; máquinas para medição tridimensional; metros padrões; aparelhos para análise de têxteis, computadorizados; células de carga | |
| 9031.90.00 | Partes e acessórios. |
| Exceto: De bancos de ensaio | |
| 9032 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos |
| 9032.10 | Termostatos |
| 9032.10.90 | Outros |
| 9032.20.00 | Manostatos (pressostatos) |
| 9032.8 | Outros instrumentos e aparelhos: |
| 9032.89.00 | Outros |
| Exceto: equipamento digital para controle de veículos ferroviários; instrumentos e aparelhos para regulação ou controle automático de velocidade de motores elétricos por variação de freqüência | |
| 9032.90.00 | Partes e acessórios |
| 9104.00.00 | Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos. |
| 9109 | Maquinismos de aparelhos de relojoaria, completos e montados, exceto os de pequeno volume. |
| 9109.1 | Funcionando eletricamente: |
| 9109.19.00 | Outros |
| 9114 | Outras partes e acessórios de aparelhos de relojoaria. |
| 9114.10.00 | Molas, incluídas as espirais |
| 9114.90.00 | Outras |
| Exceto: coroas; hastes; básculas; rodas; rotores | |
| 9401 | Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. |
| 9401.20.00 | Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis |
| 9401.90 | Partes |
| 9401.90.90 | Outros |
| 9603 | Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e para artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. |
| 9603.50.00 | Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos |
| 9613 | Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. |
| 9613.80.00 | Outros isqueiros e acendedores |
| 9613.90.00 | Partes |
(1) Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças.
(2) Sem trem rolante
(3) Exclusivamente para peças de injeção eletrônica
ANEXO II
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA ARGENTINA - MODIFICAÇÕES AO ANEXO 1
| NALADI/SH | DESCRIÇÃO | REGIME DO ACORDO | OBSERVAÇÃO |
| Pref. Perc. | |||
| 4011 | Pneumáticos novos de borracha. | ||
| 4011.9 | Outros: | ||
| 4011.91.00 | Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes | 100 | Exceto: para máquinas das posições 8429 ou 8430 ou da subposição 8479.10 com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45"); radiais para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37") para aros de diâmetro superior ou igual a 1.148 mm (57") |
| 4204 | Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos. | ||
| 4204.00.40 | Tubos ou mangueiras | 100 | |
| 4823 | Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose. | ||
| 4823.90 | Outros | ||
| 4823.90.90 | Outros | 100 | Exceto de rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e peso inferior ou igual a 60g/m 2 |
| 7304 | Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. | ||
| 7304.3 | Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados: | ||
| 7304.39.00 | Outros | 100 | Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças |
| 7306 | Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados, ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço. | ||
| 7306.50.00 | Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços | 100 | Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças |
| 7307 | Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7307.1 | Moldados: | ||
| 7307.19.00 | Outros | 100 | Exceto: de ferro fundido maleável, que não seja de fundição nodular (Dáctiliron) de diâmetro interior superior a 50,8 mm |
| 7307.9 | Outros: | ||
| 7307.92.00 | Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados | 100 | |
| 7307.99.00 | Outros | 100 | |
| 7312 | Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos. | ||
| 7312.10.00 | Cordas e cabos | 100 | Exceto: fios de aço revestidos com bronze ou latão |
| 7411 | Tubos de cobre. | ||
| 7411.10.00 | De cobre refinado (afinado) | 100 | Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças |
| 7411.2 | De ligas de cobre: | ||
| 7411.21.00 | À base de cobre-zinco (latão) | 100 | Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças |
| 7616 | Outras obras de alumínio. | ||
| 7616.9 | Outras: | ||
| 7616.99.00 | Outras | 100 | |
| 8407 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão). | ||
| 8407.3 | Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87: | ||
| 8407.33.00 | De cilindrada superior a 250 cm 3, mas não superior a 1.000 cm3 | 100 | Exceto: monocilíndricos |
| 8409 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08. | ||
| 8409.9 | Outras: | ||
| 8409.91.00 | Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) | 100 | |
| 8414 | Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes. | ||
| 8414.10.00 | Bombas de vácuo | 100 | |
| 8414.30.00 | Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos | 100 | Exceto: motocompressores herméticos com capacidade superior ou igual a 4.700 frigorias/h |
| 8414.80.00 | Outros | 100 | Compressores de ar exceto: estacionários de pistão, de parafuso ou de lóbulos paralelos (tipo "Roots"); turboalimentadores de ar para motores das posições 8407 ou 8408 acionados pelos gases de escapamento dos mesmos; compressores centrífugos de gases (exceto ar), exceto de pistão ou de parafuso; outros compressores de gases (exceto ar) e turbocompressores de ar |
| 8414.90.00 | Partes | 100 | Exceto: anéis de segmento para compressores |
| 8419 | Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. | ||
| 8419.8 | Outros aparelhos e dispositivos: | ||
| 8419.89 | Outros | ||
| 8419.89.90 | Outros | 100 | Evaporadores |
| 8425 | Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos. | ||
| 8425.4 | Macacos: | ||
| 8425.42.00 | Outros macacos, hidráulicos | 100 | |
| 8433 | Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37. | ||
| 8433.90.00 | Partes | 100 | Exceto: de cortadores de relva |
| 8481 | Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes. | ||
| 8481.10.00 | Válvulas redutoras de pressão | 100 | |
| 8481.30.00 | Válvulas de retenção | 100 | |
| 8481.40.00 | Válvulas de segurança ou de alívio | 100 | |
| 8481.80 | Outros dispositivos | ||
| 8481.80.90 | Outros | 100 | Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas; válvulas solenóides; válvulas tipo esfera; válvulas tipo borboleta; outras, exceto dos tipos utilizados em refrigeração ou em equipamentos a gás e válvulas tipo aerossol, válvulas tipo gaveta, válvulas tipo globo e válvulas tipo macho |
| 8481.90.00 | Partes | 100 | Exceto: de válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos dos tipos utilizados em banheiros e cozinhas |
| 8483 | Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação. | ||
| 8483.10.00 | Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas | 100 | Exceto: árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1.500mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400 mm |
| 8483.40.00 | Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários) | 100 | |
| 8501 | Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. | ||
| 8501.40.00 | Outros motores de corrente alternada, monofásicos | 100 | |
| 8504 | Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução. | ||
| 8504.40.00 | Conversores estáticos | 100 | Exceto: carregadores de acumuladores; retificadores, exceto carregadores de acumuladores; conversores de corrente contínua; equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break); conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos |
| 8529 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28. | ||
| 8529.90.00 | Outras | 100 | |
| 8532 | Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. | ||
| 8532.2 | Outros condensadores fixos: | ||
| 8532.21.00 | De tântalo | 100 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.22.00 | Eletrolíticos de alumínio | 100 | |
| 8532.23.00 | Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada | 100 | Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.29.00 | Outros | 100 | Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8532.30.00 | Condensadores variáveis ou ajustáveis | 100 | Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) |
| 8533 | Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento. | ||
| 8533.10.00 | Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada | 100 | |
| 8533.2 | Outras resistências fixas: | ||
| 8533.21.00 | Para potência não superior a 20 W | 100 | |
| 8533.40.00 | Outras resistências variáveis (incluídos os | 100 | Resistências não lineares, semicondutoras, exceto termistores e varistores; potenciômetros de carvão, exceto do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente |
| 8536 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts. | ||
| 8536.4 | Relés: | ||
| 8536.41.00 | Para tensão não superior a 60 V | 100 | |
| 8536.50.00 | Outros interruptores, seccionadores e comutadores | 100 | Exceto: unidade chaveadora de conversor de subida ou descida para sistema de telecomunicações via satélite; unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite; comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos |
| 8536.90.00 | Outros aparelhos | 100 | Exceto: tomadas de contato deslizante em condutores aéreos; conectores para circuitos impressos |
| 8538 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37. | ||
| 8538.90.00 | Outras | 100 | Exceto: circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados: de disjuntores para tensão superior ou igual a 72,5 kV |
| 8539 | Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco. | ||
| 8539.2 | Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos: | ||
| 8539.29.00 | Outros | 100 | |
| 8539.90.00 | Partes | 100 | Exceto elétrodos; bases |
| 8708 | Partes e acessórios dos veículos automóveis das partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. | ||
| 8708.40.00 | Caixas de marchas (velocidades) | 100 | |
| 9026 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. | ||
| 9026.10.00 | Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos | 100 | |
| 9026.20.00 | Para medida ou controle da pressão | 100 | |
| 9029 | Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios. | ||
| 9029.10.00 | Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes | 100 | |
| 9029.20.00 | Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios | 100 | Indicadores de velocidade e tacômetros |
| 9030 | Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes. | ||
| 9030.8 | Outros instrumentos e aparelhos: | ||
| 9030.89.00 | Outros | 100 | Exceto: analisadores lógicos de circuitos digitais; analisadores de espectro de freqüência; freqüencímetros; fasímetros |
| 9032 | Instrumentos e aparelhos para regulação ou Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos. | ||
| 9032.10 | Termostatos | ||
| 9032.10.90 | Outros | 100 | |
| 9032.8 | Outros instrumentos e aparelhos: | ||
| 9032.89.00 | Outros | 100 | Exceto: equipamento digital para controle de veículos ferroviários, instrumentos e aparelhos para regulação ou o controle automático de velocidade de motores elétricos por variação de freqüência |
| 9032.90.00 | Partes e acessórios | 100 | |
| 9613 | Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. | ||
| 9613.80.00 | Outros isqueiros e acendedores | 100 |
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELO CHILE - MODIFICAÇÕES AO ANEXO 1
| NALADI/SH | DESCRIÇÃO | REGIME DO ACORDO | OBSERVAÇÃO |
| Pref. Perc. | |||
| 3919 | |||