Decreto nº 5.015 de 02/03/2011

Norma Municipal - Cuiabá - MT

Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.

Francisco Bello Galindo Filho, Prefeito Municipal de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 07 de março de 2011.

Art. 2º No dia 09 de março, quarta feira de cinzas, o expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, terá início às 12:00 horas.

Parágrafo único. O disposto nos artigos acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT, 02 de março de 2011.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito Municipal