Decreto nº 5.015 de 02/03/2011
Norma Municipal - Cuiabá - MT
Declara ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.
Francisco Bello Galindo Filho, Prefeito Municipal de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 07 de março de 2011.
Art. 2º No dia 09 de março, quarta feira de cinzas, o expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, terá início às 12:00 horas.
Parágrafo único. O disposto nos artigos acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT, 02 de março de 2011.
FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO
Prefeito Municipal