ERRATA - DOE PE de 23.03.2022

No art. 1º do Decreto nº 52.455, de 16 de março de 2022, que redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica:

Onde se lê:

"I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Administrativa dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de Orçamento; e"

Leia-se:

"I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Administrativo dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de Orçamento; e"

No Decreto nº 52.455, de 16 de março de 2022, que define como atividade de relevante importância para a saúde pública a dos profissionais de educação física e dos estabelecimentos destinados à prática de atividade física:

Onde se lê:

"Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."

Leia-se:

"Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."