Decreto nº 52578 DE 13/04/2022
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 19 abr 2022
Errata - Altera o Decreto nº 50.501 de 8 de abril de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.182, de 22 de março de 2021, que institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife-STPP/RMR - VEM Social.
ERRATA - DOE PE de 19.04.2022
No preâmbulo do Decreto nº 52.578 , de 13 de abril de 2022, que altera o Decreto nº 50.501 de 8 de abril de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.182 , de 22 de março de 2021, que institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife- STPP/RMR - VEM Social:
Onde se lê:
"Considerando o disposto no art. 6º da Lei nº 17.180, de 22 de março de 2021 ....."
Leia-se:
"Considerando o disposto no art. 6º da Lei nº 17.182 , de 22 de março de 2021 ....."