Decreto nº 565 DE 12/03/2021
Norma Municipal - Curitiba - PR - Publicado no DOM em 16 mar 2021
Errata - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
ERRATA - DOM Curitiba de 16.03.2021
A Coordenadoria de Referência Legislativa da Secretaria do Governo Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.216, de 20 de agosto de 2012,
Resolve
Tornar pública, Errata ao Decreto nº 565 , de 12 de março de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 50 de 12 de março de 2021.
Onde se-lê:
Art. 15. Fica revogado o Decreto Municipal nº 520, de 9 de março de 2020.
Leia-se:
Art. 15. Fica revogado o Decreto Municipal nº 520 , de 9 de março de 2021.
Secretaria do Governo Municipal, 16 de março de 2021.
Paulo Kozak Neto: Gestor