Decreto nº 60434 DE 24/05/2024
Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 24 mai 2024
Altera o Decreto nº 60.028 de 28 de dezembro de 2023, que estabelece o Calendário Anual de Feriados e Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para o Exercício de 2024.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 93 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica Alterado o anexo único do Decreto nº 60.028 de 28 de dezembro de 2023, que estabeleceu o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de São Luís, a ser observado nas repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, no Exercício do Ano de 2024, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, alterando o dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira), como Feriado Nacional e dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), como Ponto Facultativo.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 24 DE MAIO DE 2024, 203° DA INDEPENDÊNCIA E 136° DA REPÚBLICA.
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito
EMÍLIO CARLOS MURAD
Secretário Municipal de Governo
ANEXO ÚNICO
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CALENDÁRIO 2024 |
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DATA |
DIA DA SEMANA |
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
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1º de janeiro |
Segunda-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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12 de fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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13 de fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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14 de fevereiro |
Quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas |
Ponto Facultativo |
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28 de março |
Quinta-feira |
Quinta-feira Santa |
Ponto Facultativo |
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29 de março |
Sexta-feira |
Paixão de Cristo / Sexta-feira santa |
Feriado Nacional |
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21 de abril |
Domingo |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
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1º de maio |
Quarta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
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30 de maio |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Nacional |
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31 de maio |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Ponto Facultativo |
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29 de junho |
Sábado |
Dia de São Pedro |
Feriado Municipal |
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30 de junho |
Domingo |
Dia de São Marçal |
Ponto Facultativo |
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28 de julho |
Domingo |
Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil |
Feriado Estadual |
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07 de setembro |
Sábado |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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08 de setembro |
Domingo |
Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade |
Feriado Municipal |
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12 de outubro |
Sábado |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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02 de novembro |
Sábado |
Finados |
Feriado Nacional |
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15 de novembro |
Sexta-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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20 de novembro |
Quarta-feira |
Dia da consciência negra |
Feriado Nacional |
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08 de dezembro |
Domingo |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Feriado Municipal |
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25 de dezembro |
Quarta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |