Decreto nº 7548 DE 12/08/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2011
Altera o Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007 , o Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011 , o Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011 , e remaneja cargos em comissão.
(Revogado pelo Decreto Nº 10473 DE 24/08/2020):
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição ,
Decreta:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) três DAS 101.4; e
b) seis DAS 101.3;
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação:
a) três DAS 102.4; e
b) quatro DAS 102.3; e
III - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: dois DAS 102.3.
Art. 2º (Revogado pelo Decreto nº 7.694, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos quatorze dias após a data de sua publicação)
Nota: Redação Anterior:"Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto."
Art. 3º (Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)
Nota: Redação Anterior:"Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto."
Art. 4º (Revogado pelo Decreto nº 7.691, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)
Nota: Redação Anterior:"Art.4° O Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto."
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Fernando Haddad
Miriam Belchior
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA FUNDAJ p/a SEGES (a) | DA SEGES p/o MEC (b) | DA SEGES p/o FNDE (c) | |||
| QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | ||
| DAS 101.4 | 3,23 | 3 | 9,69 | - | - | - | - |
| DAS 101.3 | 1,91 | 6 | 11,46 | - | - | - | - |
| DAS 102.4 | 3,23 | - | - | 3 | 9,69 | - | - |
| DAS 102.3 | 1,91 | - | - | 4 | 7,64 | 2 | 3,82 |
| TOTAL | 9 | 21,15 | 7 | 17,33 | 2 | 3,82 | |
| Saldo do Remanejamento (a - b - c) | 0 | 0 | |||||
ANEXO II
(Revogado pelo Decreto nº 7.694, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos quatorze dias após a data de sua publicação)
"ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO DAS/FG
1 Presidente 101.6
2 Assessor 102.4
GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 7 Chefe 101.1
3 FG-1
7 FG-2
10 FG-3
PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor 101.5
Coordenação 5 Coordenador 101.3
Divisão 5 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Informação e 1 Coordenador-Geral 101.4
Tecnologia
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO 1 Diretor 101.5
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Biblioteca Central Blanche Knopf 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Serviço 1 Chefe 101.1
Museu do Homem do Nordeste 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Serviço 1 Chefe 101.1
Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Serviço 2 Chefe 101.1
DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS 1 Diretor 101.5
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais 1 Coordenador-Geral 101.4
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Populacionais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DIRETORIA DE CULTURA 1 Diretor 101.5
Coordenação 4 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Espaço Cultural Mauro Mota 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Massangana Multimídia Produções 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Capacitação e Difusão Científico-Cultural 1 Coordenador-Geral 101.4
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
DAS 101.6 5,28 1 5,28 1 5,28
DAS 101.5 4,25 4 17,00 4 17,00
DAS 101.4 3,23 19 61,37 16 51,68
DAS 101.3 1,91 47 89,77 41 78,31
DAS 101.2 1,27 21 26,67 21 26,67
DAS 101.1 1,00 25 25,00 25 25,00
DAS 102.4 3,23 2 6,46 2 6,46
SUBTOTAL 1 119 231,55 110 210,40
FG-1 0,20 3 0,60 3 0,60
FG-2 0,15 7 1,05 7 1,05
FG-3 0,12 10 1,20 10 1,20
SUBTOTAL 2 20 2,85 20 2,85
TOTAL 139 234,40 130 213,25
"
ANEXO III
(Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)
"ANEXO III
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO NE/DAS/FG
2 Assessor Especial 102.5
1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5
6 Assessor 102.4
9 Assessor Técnico 102.3
GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5
1 Assessor 102.4
2 Gerente de Projeto 101.4
15 Assistente 102.2
17 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 4 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 6 Chefe 101.1
34 FG-1
13 FG-2
7 FG-3
Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4
3 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
3 FG-1
3 FG-2
1 FG-3
Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE
1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6
3 Diretor de Programa 101.5
7 Assessor 102.4
5 Assessor Técnico 102.3
2 Coordenador 101.3
Gabinete 1 Chefe 101.4
1 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 5 Chefe 101.1
25 FG-1
9 FG-2
6 FG-3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário 101.5
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 1 Chefe 101.2
5 FG-1
2 FG-2
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação 4 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 6 Chefe 101.1
27 FG-1
6 FG-2
Coordenação-Geral de Compras e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 6 Chefe 101.1
2 FG-1
1 FG-2
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.2
Coordenação 4 Coordenador 101.3
Divisão 9 Chefe 101.2
Serviço 6 Chefe 101.1
21 FG-1
13 FG-2
5 FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 Subsecretário 101.5
1 Coordenador 101.3
13 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
Divisão 2 Chefe 101.2
10 FG-1
2 FG-2
2 FG-3
Coordenação-Geral de Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 6 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor 101.5
1 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Desenvolvimento 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
10 FG-1
4 FG-2
CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
8 FG-1
Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA 1 Secretário 101.6
1 Assessor 102.4
3 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 6 Chefe 101.1
16 FG-1
5 FG-2
7 FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Educação Infantil 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Ensino Médio 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
1 FG-1
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS 1 Diretor 101.5
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Tecnologia 1 Coordenador-Geral 101.4
da Educação
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL 1 Diretor 101.5
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Gestão Escolar 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Redes Públicas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Divisão 1 Chefe 101.2
DIRETORIA DE APOIO AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO E PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral 101.4
Escolar e Tecnologias da Informação
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Secretário 101.6
1 Assessor 102.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Gabinete 1 Chefe 101.4
2 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
15 FG-1
4 FG-2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Serviço 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Rede 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação das Políticas da Educação Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento e Inovação 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Projetos de Fortalecimento e Acompanhamento aos Sistemas Públicos de Educação 1 Coordenador-Geral 101.4
Profissional e Tecnológica
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Secretário 101.6
1 Assessor 102.4
2 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
2 Assistente 102.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
15 FG-1
11 FG-2
4 FG-3
Coordenação-Geral de Legislação e 1 Coordenador-Geral 101.4
Normas da Educação Superior
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 1 Diretor 101.5
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO 1 Diretor 101.5
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Relações Estudantis 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE 1 Diretor 101.5
1 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Hospitais Universitários 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Residências 1 Coordenador-Geral 101.4
de Saúde
1 Assistente Técnico 102.1
Serviço 2 Chefe 101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 1 Secretário 101.6
1 Assessor 102.4
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
2 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
Divisão 1 Chefe 101.2
3 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
5 FG-1
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Educação do Campo 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Educação para as Relações Etno-Raciais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Alfabetização 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1 Diretor 101.5
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Direitos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Educação Ambiental 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Secretário 101.6
1 Assessor 102.4
Gabinete 1 Chefe 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
1 FG-1
1 FG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
11 FG-1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
4 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Fluxos e Processos 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 1 Diretor 101.5
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 1 Chefe 101.2
3 FG-1
2 FG-2
Coordenação-Geral de Regulação da Educação a Distância 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação a Distância 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO 1 Secretário 101.6
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Gabinete 1 Chefe 101.4
6 FG-1
3 FG-2
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E PLANOS DE EDUCAÇÃO 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 FG-1
Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Estaduais de Educação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Municipais de Educação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO 1 Diretor 101.5
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de apoio à Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Divisão 2 Chefe 101.2
DIRETORIA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1 Diretor 101.5
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Estruturação de Carreiras 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Implantação do Piso Salarial do Magistério 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 1 Secretário-Executivo do Conselho 101.5
1 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 5 Chefe 101.1
6 FG-1
6 FG-2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
NE 5,40 1 5,40 1 5,40
DAS 101.6 5,28 7 36,96 7 36,96
DAS 101.5 4,25 29 123,25 29 123,25
DAS 101.4 3,23 81 261,63 81 261,63
DAS 101.3 1,91 73 139,43 73 139,43
DAS 101.2 1,27 98 124,46 98 124,46
DAS 101.1 1,00 109 109,00 109 109,00
DAS 102.5 4,25 3 12,75 3 12,75
DAS 102.4 3,23 17 54,91 20 64,60
DAS 102.3 1,91 18 34,38 22 42,02
DAS 102.2 1,27 52 66,04 52 66,04
DAS 102.1 1,00 68 68,00 68 68,00
SUBTOTAL 1 556 1.036,21 563 1.053,54
FG-1 0,20 225 45,00 225 45,00
FG-2 0,15 85 12,75 85 12,75
FG-3 0,12 32 3,84 32 3,84
SUBTOTAL 2 342 61,59 342 61,59
TOTAL 898 1.097,80 905 1.115,13
"
ANEXO IV
(Revogado pelo Decreto nº 7.691, de 02.03.2012, DOU 06.03.2012 , com efeitos a partir de quatorze dias após a data de sua publicação)
"ANEXO IV
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO DAS/FG
1 Presidente 101.6
3 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
GABINETE 1 Chefe 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
3 FG-1
PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.5
1 Subprocurador 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
2 FG-1
AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
2 FG-1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
2 Assessor Técnico 102.3
14 FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Compras e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
DIRETORIA DE TECNOLOGIA 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Tecnologia, Inovação e Processos 1 Coordenador-Geral 101.4
Serviço 1 Chefe 101.1
DIRETORIA FINANCEIRA 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
12 FG-1
Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
9 FG-1
Coordenação-Geral dos Programas do Livro 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
6 FG-1
Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador - Geral 101.4
Educacional
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Execução de Programas de Concessão de Auxílios 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS 1 Diretor 101.5
1 Assistente Técnico 102.1
1 FG-1
Coordenação-Geral de Programas Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
DAS 101.6 5,28 1 5,28 1 5,28
DAS 101.5 4,25 7 29,75 7 29,75
DAS 101.4 3,23 20 64,60 20 64,60
DAS 101.3 1,91 32 61,12 32 61,12
DAS 101.2 1,27 30 38,10 30 38,10
DAS 101.1 1,00 9 9,00 9 9,00
DAS 102.4 3,23 3 9,69 3 9,69
DAS 102.3 1,91 1 1,91 3 5,73
DAS 102.2 1,27 4 5,08 4 5,08
DAS 102.1 1,00 3 3,00 3 3,00
SUBTOTAL 1 110 227,53 112 231,35
FG-1 0,20 49 9,80 49 9,80
SUBTOTAL 2 49 9,80 49 9,80
TOTAL 159 237,33 161 241,15"