Decreto nº 7.587 de 21/10/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 24 out 2011

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011 , que distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.

(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição , e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997 ,

Decreta:

Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim

ANEXO

( Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011 )

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011

POSTOS QUADROS   GENERAIS   SUBTOTAL  SUPERIORES   INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS   SUBTOTAL   TOTAL  
AE  VA  CA    CMG  CF  CC  CT  1T  2T 
CORPO DA ARMADA  
OFICIAIS DA ARMADA (CA)   5  18  34  57  228  425  533  551  291  243  2.271  2.328 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)  -  -  -  -  -  -  -  25  27  88  140  140 
SUBTOTAL  5  18  34  57  228  425  533  576  318  331  2.411  2.468 
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS  
OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)  1  2  6  9  60  116  159  151  88  61  635  644 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)  -  -  -  -  -  -  -  6  7  31  44  44 
SUBTOTAL  1  2  6  9  60  116  159  157  95  92  679  688 
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA  
OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)  -  2  5  7  44  118  164  129  82  65  602  609 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)  -  -  -  -  -  -  -  43  47  102  192  192 
SUBTOTAL  -  2  5  7  44  118  164  172  129  167  794  801 
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA  
OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)  -  1  5  6  46  66  101  53  254  -  520  526 
SUBTOTAL  -  1  5  6  46  66  101  53  254  -  520  526 
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA  
MÉDICOS (Md)  -  1  4  5  47  87  131  144  198  -  607  612 
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)  -  -  -  -  14  56  73  74  81  -  298  298 
APOIO À SAÚDE (S)  -  -  -  -  13  49  76  77  113  -  328  328 
SUBTOTAL   -  1  4  5  74  192  280  295  392  -  1.233  1.238 
CORPO AUXILIAR DA MARINHA  
TÉCNICO (T)  -  -  -  -  44  196  343  324  204  -  1.111  1.111 
CAPELÃES NAVAIS (CN)  -  -  -  -  2  5  7  17  15  -  46  46 
AUXILIAR DA ARMADA (AA)  -  -  -  -  -  -  -  172  146  73  391  391 
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)  -  -  -  -  -  -  -  67  43  30  140  140 
SUBTOTAL  -  -  -  -  46  201  350  580  408  103  1.688  1.688 
TOTAL  6  24  54  84  498  1.118  1.587  1.833  1.596  693  7.325  7.409