Decreto nº 9.290 de 29/12/2004
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 30 dez 2004
Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,
DECRETA
Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 6ª Etapa, para o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2005, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
RUY TOURINHO
Secretário de Governo
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário da Saúde
ALBÉRICO MASCARENHAS
Secretário da Fazenda
EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
Secretário do Trabalho e Ação Social
CLODOVEO PIAZZA
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais